Ex-embaixadora do Reino Unido e marido condenados a um ano de prisão na Birmânia

A notícia surge uma semana depois de Londres ter aplicado novas sanções contra actores que operam em nome das Forças Armadas da Birmânia, num dia em que se assinala o quinto aniversário da campanha militar de limpeza étnica contra a comunidade rohingya.

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Ex-embaixadora do Reino Unido na Birmânia, Vicky Bowman, é condenada por violar leis de imigração EPA/MCRB HANDOUT

Vicky Bowman, ex-embaixadora do Reino Unido na Birmânia, e o marido, Htein Lin, conhecido artista e activista birmanês, foram condenados, esta sexta-feira, a um ano de prisão por violação das leis de imigração vigentes no país. Foram detidos na semana passada pelas autoridades birmanesas em Rangun, a maior cidade birmanesa,

Num caso que tem todos os ingredientes de ser político, tendo em conta que as autoridades raramente julgam estrangeiros por crimes relacionados com leis de migração na Birmânia, segundo afirma a BBC. As autoridades militares que governam o país ainda não se pronunciaram sobre a sentença que está relacionada com a falta de registo de alteração de residência.

A vice-directora regional de campanhas da Amnistia Internacional, Ming Yu Hah, descreveu as notícias da condenação de Bowman e de Htein Lin como extremamente preocupantes. “Os militares de Birmânia têm um histórico notório de prender e encarcerar pessoas com base em acusações politicamente motivadas ou forjadas”, afirmou.

Bowman foi diplomata na Birmânia na década de 1990 e regressou enquanto embaixadora de 2002 a 2006. Dirigia actualmente o Centro de Negócios Responsáveis da Birmânia (MCRB), com sede em Rangun. A organização revelou-se “chocada” com a sentença.

Em comunicado, explica que Bowman “dedicou muitos anos da sua vida ao fortalecimento do desenvolvimento social e económico na Birmânia”. “Esperamos que seja possível que ela se reúna com a sua família no Reino Unido o mais depressa possível”, concluiu.

Htein Lin, por sua vez, é um artista importante e antigo preso político. Era membro da Frente Democrática dos Estudantes da Birmânia, um grupo de resistência armada que foi formado depois das revoltas populares lideradas por estudantes contra a junta militar, em 1988.

A prisão do casal aconteceu na semana em que o Reino Unido anunciou novas sanções contra empresas ligadas aos militares e diz que irá “intervir” num caso de genocídio aberto pela Gâmbia contra a Birmânia no Tribunal Internacional de Justiça, em 2019.

Para além disto, a detenção e a condenação do casal, noticiada pela Associated Press, ocorreu também poucos dias depois de a enviada especial das Nações Unidas para a Birmânia, Noeleen Heyzer, se ter reunido com o chefe da Junta Militar birmanesa, o general Min Aung Hlaing. Heyzer pediu a libertação de todos os presos políticos.

Nas últimas semanas, os militares que governam o país desde 2021 depois de um golpe intensificaram a repressão contra a oposição, entre os quais jornalistas e cidadãos estrangeiros. Em Julho, a Junta Militar executou pelo menos quatro membros da oposição, entre os quais o antigo deputado da Liga Nacional para e Democracia (LND) Phyo Zeya Thaw e o activista Ko Jimmy.

O regime militar da Birmânia foi acusado de violações generalizadas dos direitos humanos e o Reino Unido adoptou uma linha dura contra o regime militar, tendo o actual embaixador do Reino Unido sido expulso do país.

É, deste modo, possível que a junta militar – que tomou o poder no ano passado depois de derrubar o governo democraticamente eleito de Aung Sung Suu Kyi – temesse o trabalho e o estatuto de Bowman. Porque lhe poderia recolher informações confidenciais ou conhecimento detalhado sobre o funcionamento opaco de empresas suspeitas ligadas a militares.

Bowman foi ainda crítica de algumas das medidas tomadas pela junta que afectaram a economia. Falou em vários seminários sobre a Birmânia desde o golpe, embora tenha tido sempre o cuidado de evitar qualquer crítica aberta ao governo militar. O seu marido também pode ter sido um factor para a condenação pelo papel crítico em relação ao executivo militar.

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