Classificação da Colecção Berardo: o elefante na sala que, para já, ninguém quer acordar
No protocolo assinado com o empresário em 2006, o Estado compromete-se, caso não compre a colecção, a não a classificar nem impedir a sua exportação. A cláusula até poderá ser ilegal, mas uma eventual classificação criará quase de certeza um complexo imbróglio jurídico.
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“A questão da classificação da Colecção Berardo não se põe neste momento”, foi a formulação escolhida pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, quando o PÚBLICO quis saber se o Governo admitia recorrer a essa solução a partir do início do próximo ano, quando cessar a vigência do protocolo denunciado no passado dia 26 de Maio.
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