Shakira rejeita acordo e vai a julgamento refutar acusações de fraude fiscal

A cantora acusa a Autoridade Tributária espanhola de ser “intransigente” e de recorrer a “meios indevidos para exercer pressão”.

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A cantora é acusada de não ter entregado 14,5 milhões de euros de impostos entre 2012 e 2014 Nuno Ferreira Santos

A superestrela colombiana Shakira rejeitou um acordo oferecido pela procuradoria espanhola no caso em que é acusada de fraude fiscal, no valor de 14,5 milhões de euros, e está agora mais perto de ir a julgamento, informou a sua equipa de relações públicas, nesta quarta-feira, citada pela Reuters.

Numa declaração, a cantora — que vendeu mais de 80 milhões de discos em todo o mundo com êxitos como Hips don't lie — garante que sempre cumpriu as suas obrigações fiscais, considerando o caso “uma violação total dos seus direitos”, acusando a Autoridade Tributária do país de ser “intransigente” e de recorrer a “meios indevidos para exercer pressão”, cita o El País​.

“A cantora está plenamente confiante na sua inocência e, por conseguinte, não aceita um acordo.” Os termos do acordo proposto não foram divulgados e a Procuradoria de Barcelona não respondeu a um pedido de comentário feito pela Reuters.

De acordo com o processo, Shakira, entre os anos de 2012 e 2014, passou mais de 183 dias por ano a residir em Espanha e, por isso, deveria ter pago impostos ao Tesouro — segundo a legislação espanhola, qualquer pessoa que viva mais de seis meses no país é considerado cidadão para fins fiscais.

A Procuradoria acredita ainda que a artista não cumpriu com as suas obrigações fiscais sobre o rendimento pessoal nem sobre o imposto sobre o património ao manter uma estrutura empresarial para pagar menos impostos. Por esta razão, acusa também o seu conselheiro financeiro.

Em sua defesa, foi apresentado um certificado de residência permanente nas Bahamas até 2015. Mas o Tesouro e o Ministério Público afirmam que, desde que iniciou o seu relacionamento com Gerard Piqué, em 2011, Shakira passou mais tempo em Espanha por ano do que fora do país, valendo-se de publicações nas redes sociais, facturas ou do historial de utilização de cartões de crédito.

A acusação alega ainda que Shakira escondeu os seus rendimentos através de uma rede empresarial baseada em paraísos fiscais, tais como as Ilhas Virgens Britânicas, as Ilhas Caimão, Malta, Panamá e Luxemburgo.

No total, a procuradoria calcula que Shakira falhou o pagamento à Agência Fiscal de 12,3 milhões de euros de imposto sobre o rendimento singular e a entrega de quase 2,2 milhões de euros, à Agência Fiscal da Catalunha, pela riqueza.

A cantora, de 45 anos, teve um relacionamento, entre 2011 e Junho deste ano, com o defesa central do Barcelona Gerard Piqué. A separação foi confirmada por uma declaração conjunta, em que o ex-casal pediu respeito pela privacidade de forma a proteger os dois filhos: Milan, de 9, e Sasha, de 7 anos.

Esta não é a primeira vez que as autoridades espanholas acusam uma celebridade internacional do mesmo crime. Lionel Messi, juntamente com o seu pai, foi considerado culpado de uma fraude fiscal de 4,1 milhões de euros em 2016 e multado em 250 mil euros, além do imposto em falta. Em Janeiro, Cristiano Ronaldo foi multado em quase 19 milhões de euros.

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