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• Especial: Guerra na Ucrânia

Confrontada com críticas sobre a aplicação das regras para o controlo das exportações da Rússia para o espaço europeu, e também com dezenas de recursos judiciais interpostos por indivíduos que foram alvo de congelamento de activos e restrições de viagem, a Comissão Europeia apresentou, esta sexta-feira, uma proposta para a “manutenção e alinhamento” das medidas que compõem os vários pacotes de sanções já aprovados pela UE e as acções contra a Rússia que entretanto foram tomadas por outros aliados e parceiros.

A principal novidade da proposta — que será discutida pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 na sua reunião do Conselho da UE da próxima segunda-feira — tem que ver com a possível introdução de uma proibição à importação de ouro da Rússia para a União Europeia, uma medida concertada pelos membros do G7 na sua última reunião no Sul da Alemanha e que não deverá merecer a oposição de nenhum Estado-membro.

Segundo confirmou o Alto Representante para a Política externa e de Segurança da UE, Josep Borrell, os ministros deverão ainda aproveitar a sua reunião de segunda-feira para adicionar mais nomes a lista dos indivíduos e entidades sancionados por causa do seu envolvimento na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Como fez questão de esclarecer a Comissão, a proposta que foi avançada esta sexta-feira e será discutida pelos 27 não é um sétimo pacote de sanções contra a Rússia. O que acontece é que depois de cinco meses, o executivo comunitário sentiu necessidade de “afinar” os textos jurídicos que sustentam as medidas restritivas que estão a ser aplicadas em múltiplos domínios, e especificamente o “âmbito exacto de algumas sanções financeiras e económicas”.

O objectivo é “clarificar” a acção dos Estados-membros e “reforçar a segurança jurídica” de todos os operadores responsáveis pela sua implementação — como demonstrou o “episódio” de Kaliningrado, nem sempre as orientações de Bruxelas são óbvias para as autoridades nacionais.

Com a revisão, Bruxelas espera deixar claro que as diferentes medidas aprovadas pela UE “não visam de modo algum o comércio de produtos agrícolas entre países terceiros e a Rússia”, contrariando assim a narrativa de que a crise alimentar global se deve às sanções europeias, como se vêm queixando alguns líderes de países africanos.

“A guerra brutal da Rússia contra a Ucrânia não dá sinais de esmorecer, e por isso propomos reforçar as nossas sanções contra o Kremlin, aplicá-las de forma ainda mais eficaz e prolongá-las até Janeiro de 2023”, justificou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em comunicado. A UE tem renovado a cada seis meses a vigência das suas sanções contra a Rússia desde que as primeiras medidas foram adoptadas em 2014, na sequência da anexação da Crimeia.

Luto em Vinnitsia

Longe de Bruxelas, em Vinnitsia o dia continuou a ser de luto e limpeza depois de um bombardeamento russo na quinta-feira ter matado 23 pessoas, entre as quais três crianças: uma menina de quatro anos, cujo carrinho se podia ver nos vídeos partilhados imediatamente após o ataque, e dois rapazes com sete e oito anos.

A Rússia confirmou oficialmente que foi responsável pelo lançamento de mísseis sobre a cidade no centro do país, a grande distância da frente de batalha. O alvo era “uma casa de oficiais onde estava a decorrer um encontro entre comandantes da Força Aérea ucraniana e fabricantes de armamento”, alegou a porta-voz dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova.

A Ucrânia nega que tal instalação existisse em Vinnitsia e os repórteres ocidentais que estão no terreno dizem não ter encontrado provas que sustentem a alegação russa. Um dos locais atingidos pelas bombas chama-se Casa dos Oficiais, mas é uma sala de espectáculos para onde estava previsto um concerto na quinta-feira à noite.

As autoridades políticas ucranianas dizem que a Rússia está a aumentar propositadamente os seus ataques a civis. “Temos um sistema para monitorizar todos os ataques aéreos e outros e o que temos constatado recentemente é que existe uma tendência para destruir cada vez mais alvos civis”, disse ao The Guardian o secretário do Conselho de Segurança da Ucrânia, Oleksii Danilov.

Os bombardeamentos russos contra quatro cidades fora da primeira linha de batalha – Kremenchuk, Serhiivka, Chasiv Iar e Vinnitsia – provocaram mais de 100 mortos e outros tantos feridos desde o fim de Junho. No país, a ideia generalizada é que já nenhum lugar é verdadeiramente seguro.