O Presidente da República disse este sábado, em Santarém, que vai “esperar para ver” a lei sobre a eutanásia, que vai ser votada pelo Parlamento a 9 de Junho, e afirmou estar “acima dos braços-de-ferro”.

Marcelo Rebelo de Sousa, que inaugurou a 58.ª Feira Nacional da Agricultura/68.ª Feira do Ribatejo, que decorre até dia 12 no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, em Santarém, afirmou ser prematuro estar a falar da lei antes da sua votação na Assembleia da República, salientando que esta “é soberana”.

“O Presidente está acima dos braços-de-ferro. Ele é eleito para ultrapassar os braços-de-ferro, não para provocar braços-de-ferro”, declarou, rejeitando comentar se havia um novo desafio do Parlamento ao Presidente.

Marcelo Rebelo de Sousa disse compreender que, “depois de um longo período de compasso político”, a comunicação social queira “notícia em relação ao arranque dos motores”, pedindo que se deixe que estes arranquem e que o Parlamento cumpra a sua missão. Também não se referiu à proposta de referendo avançada pelo Chega.

Votada a lei, se o Presidente da República tiver dúvidas de constitucionalidade manda para o Tribunal, se não tem dúvidas de constitucionalidade mas uma outra objecção, convida a Assembleia a reapreciar”, acrescentou.