TAP abre novo plano de “medidas voluntárias” após falta de acordo com pilotos

Empresa diz que quer “possibilitar uma melhor distribuição do trabalho e um aumento da produtividade efectiva, e, por consequência, uma melhoria da remuneração individual de cada piloto”, que contam hoje com corte de 45%. Em paralelo, refere que, com limite de 99 aeronaves para a frota, “continua a existir a necessidade de ajustamento do quadro de pilotos da companhia”.

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Acordo foi chumbado pelos pilotos com 98,85 dos votos a 13 de Maio Nuno Ferreira Santos

A TAP comunicou esta quinta-feira a nível interno que vai “abrir um novo pacote de medidas voluntárias” junto dos pilotos de modo a “possibilitar uma melhor distribuição do trabalho e um aumento da produtividade efectiva, e, por consequência, uma melhoria da remuneração individual de cada piloto”.

O anúncio surge após os pilotos da TAP ligados ao Sindicato de Pilotos da Aviação Civil (SPAC) terem rejeitado a proposta da administração que permitiria a redução do corte salarial dos actuais 45% para 25% (percentagem que está a ser aplicada às outras classes de trabalhadores), em troca de maior flexibilização laboral.

Os pilotos decidiram ainda não realizar trabalho em dias de folga ou férias enquanto a companhia mantiver o que dizem ser “as contradições existentes”, uma vez que era preciso mais horas de trabalho, envolvendo trabalho extraordinário e folgas, e “os pilotos ilegalmente despedidos e readmitidos por ordem judicial continuam sem atribuição de trabalho”.

A TAP não diz o que entende por “medidas voluntárias”, mas em 2021, isso implicou aspectos como rescisões amigáveis, trabalho a tempo parcial, licenças sem vencimento ou reformas antecipadas.

No comunicado interno, a administração da TAP diz que a assinatura do acordo temporário de emergência com os pilotos envolveu “cortes salariais adicionais, recaindo sobre esta classe profissional um sacrifício maior do que ao resto da organização, em troca de uma maior protecção dos postos de trabalho”.

“Estes cortes adicionais”, refere-se, financiaram também a inexistência de acordo sobre a adopção de medidas de melhoria da produtividade, que são fundamentais para a recuperação da companhia e para melhorar as condições remuneratórias, e que foram acordadas com outras categorias profissionais permitindo-lhes menores cortes salariais”.

“No campo laboral e para assegurar o nosso futuro, é crítico actuar além dos salários para atingir níveis de eficiência e produtividade que permitam à TAP competir com sucesso ao nível das suas congéneres e cumprir com os requisitos da Comissão Europeia”, sustenta a TAP, acrescentando que terá de adaptar os acordos de empresa “à actual realidade da indústria, de forma a poder responder de modo competitivo às oportunidades do mercado e aos desafios da concorrência, garantindo em simultâneo uma redistribuição justa da produtividade e da massa salarial”.

Se se se analisar “o número actual de pilotos na TAP SA, e a actividade planeada para 2022”, afirma a companhia, “verificamos que, em média, o número anual de horas de voo por piloto será de cerca de 520, contrastando com 630 em 2019 e 640 em 2017 (-17% e -19%, respectivamente e distantes das 850 horas limite)”. “Além da menor produtividade face ao passado, estes valores comparam negativamente com os valores dos nossos concorrentes, o que realça ainda mais a necessidade da implementação de medidas de produtividade e flexibilidade”, destaca-se.

Sobre a proposta do acordo já chumbado, a TAP diz que no dia 6 de Maio “foi acordada uma proposta conjunta com o SPAC, incluindo medidas para reduzir o corte adicional de 20%, mantendo apenas o corte de 25%, em igualdade com os restantes trabalhadores”.

“Com a expectativa de uma retoma mais rápida e do aumento da capacidade esperada para o Verão de 2022, o entendimento atingido neste acordo com o SPAC incorpora um conjunto de opções complementares às actuais regras de utilização, desbloqueando soluções que aumentam a produtividade potencial, permitindo flexibilizar a resposta da TAP às necessidades da operação num aeroporto congestionado, mitigando as disrupções operacionais, tais como uma maior racionalidade no uso de assistências e uma menor rigidez no planeamento de folgas”.

A empresa diz ainda que o “aumento da capacidade operacional é muito relevante para viabilizar o nível de operação necessário à utilização e manutenção dos slots aeroportuários, fundamentais para o nosso futuro”. O acordo rejeitado, defende-se, representaria um compromisso conjunto da companhia e dos seus pilotos com a recuperação da empresa e a sua viabilização num contexto de maior procura, apesar de ainda incerto, enquanto se desenvolve o diálogo para o novo acordo de empresa”.

A TAP sublinha também que, “dado o limite de 99 aeronaves para a frota da TAP exigido pela Comissão Europeia para a aprovação” do plano de reestruturação, “continua a existir a necessidade de ajustamento do quadro de pilotos da companhia”.

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