Presidente assegura que só recebeu informações sobre o caso dos refugiados de Setúbal após ter sido noticiado

Marcelo Rebelo de Sousa garante, através de uma nota da Presidência, que só recebeu informações sobre “intervenções estrangeiras” no acolhimento a refugiados após o caso de Setúbal se ter tornado público.

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A informação foi divulgada no site da Presidência da República LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

Depois de Marcelo ter apelado a que se “apure a verdade” sobre a situação dos refugiados de Setúbal, que terão sido acolhidos por cidadãos russos com ligações ao regime de Putin, a Presidência da República emitiu esta quinta-feira um comunicado a afirmar que “não dispunha de informação específica” sobre a existência de organizações com elementos associados ao Kremlin a fazer o acolhimento das pessoas deslocadas vindas da Ucrânia em Setúbal. Segundo a nota, o Presidente só teve acesso a informações sobre esta situação, após a divulgação por parte da comunicação social.

“Sobre a situação de Setúbal, a Presidência da República não dispunha de informação específica sobre intervenções estrangeiras em associações ou estruturas de acolhimento a refugiados”, informa o comunicado. “As informações são posteriores à divulgação na comunicação social”, acrescenta.

Em declarações à imprensa, no final da sessão de encerramento do 1.º Fórum Económico Luso-Luxemburguês​, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que conseguiu confirmar esta quinta-feira que a Presidência da República não recebeu informações sobre “questões de presença de influência de estados terceiros em associações e entidades de acolhimento de refugiados” anteriormente ao caso se ter tornado público.

“O que interessa saber é se especificamente sobre os refugiados ou migrantes chegou à presença da Presidência alguma informação que dissesse antecipadamente que há influências de outros estados em associações ou estruturas de acolhimento. Não chegou nada”, garantiu o Presidente.

Marcelo acrescentou ainda que logo após as primeiras notícias sobre o caso de Setúbal, mandou “apurar” a veracidade da situação, não especificando junto de que entidades, e que se confirmou “uma realidade idêntica àquilo que foi noticiado na comunicação social”.

Em causa está uma notícia do Expresso, que divulgou que 160 refugiados terão sido recebidos por elementos pró-Kremlin, no âmbito da Linha de Apoio a Refugiados do município. Nomeadamente, por Igor Khashin, presidente da Associação dos Emigrantes de Leste (Edintsvo) e ex-líder da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos. Assim como pela sua mulher, Iulia Khashin, funcionária da autarquia. E de tanto a Embaixadora da Ucrânia, Inna Ohnivets, como a Associação de Ucranianos de Portugal, terem alertado para o facto de existirem associações com membros pró-Putin, espalhadas pelo país, a realizar o acolhimento de refugiados ucranianos, que poderão ter recolhido e enviado à embaixada russa informações pessoais sobre os refugiados e os seus familiares a combater pelo exército ucraniano.

O comunicado chega depois de ter sido noticiado que Igor Khashin foi acompanhado pelos serviços de informação portugueses e que estes terão informado as autoridades políticas como o primeiro-ministro, que tem sob a sua dependência o Sistema de Informações da República Portuguesa.​

Segundo a Agência Lusa, nesta quarta-feira, o Presidente afirmou que não teve conhecimento sobre os relatórios dos serviços de informações porque são “em princípio” classificados, em resposta aos jornalistas. Já António Costa divulgou que enquanto “responsável pelos serviços de informações”, tem de “respeitar a legalidade”, tendo recusado “comentar o que os serviços de informações fazem, o que não fazem, e muito menos se produzem relatórios ou não produzem relatórios e que relatórios é que produzem e sobre que conteúdos”. Mas notou que a “generalidade dos relatórios é sempre transmitida ao primeiro-ministro” e ao “Presidente da República”.

Quando se pronunciou publicamente pela primeira vez, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que se investigasse se o caso se estendia para lá de Setúbal, a outros municípios e a outras associações. Entretanto, veio também dizer que esta é “uma questão de poder local”, na qual não deve intervir, e que existem “autoridades competentes” para proceder à investigação “do ponto de vista judicial e administrativo” da recolha de dados pessoais das vítimas da guerra na Ucrânia.

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