Recentemente, temos vindo a assistir, no âmbito da Organização Mundial do Comércio e da pandemia de covid-19, a propostas para fragilizar a propriedade intelectual na esperança de que isso permita uma maior produção de vacinas e tratamentos. No entanto, foi a propriedade intelectual que permitiu à indústria biofarmacêutica uma aposta contínua em investigação e desenvolvimento e assumir o risco necessário para desenvolver a uma velocidade sem precedentes novas vacinas, diagnósticos e tratamentos. Algo nunca antes feito. A propriedade intelectual foi o agente catalisador de colaboração sem precedentes entre diferentes empresas e também com o setor público, com vista a desenvolver, fabricar e distribuir em todo o mundo soluções eficazes e seguras na luta contra esta pandemia. Este nível de colaboração e de inovação é essencial para o nosso futuro. Diminuir a proteção da propriedade intelectual é uma estratégia errónea que os Governos devem recusar.

A biotecnologia tem-nos proporcionado importantíssimos avanços científicos e tecnológicos nos mais variados campos, como na saúde, alimentação, agricultura e indústria. A aposta em investigação na área biofarmacêutica tem permitido criar respostas cada vez mais eficazes a diversas doenças, desde a oncologia à neurologia, das doenças raras à infeciologia. A indústria biotecnológica é um dos sectores que mais reinveste os seus lucros em ID&T e cujos resultados são mensuráveis. O contributo da biotecnologia tornou-se especialmente visível no âmbito do combate à pandemia de covid-19, tendo sido desenvolvidas rapidamente vacinas, diagnósticos e medicamentos para esta doença.

Defendemos uma aposta continuada na indústria biotecnológica e depositamos nela grandes expetativas para um futuro próximo na resposta a desafios como o envelhecimento, descarbonização e saúde e bem-estar. Para que a Europa mantenha a liderança global na resposta a estes desafios e para que os seus cidadãos possam tirar partido da ciência e da inovação terapêutica vindoura, é crucial preservar o atual quadro de proteção da propriedade intelectual. O volume e o nível de risco do investimento neste domínio tecnológico é enorme. Sem um grau adequado de proteção da propriedade intelectual corremos o risco de inibir o investimento e a competitividade da Europa, atrasando a criação de novas soluções. A criação e o crescimento de empresas start-up seriam especialmente afetados, dada a sua dependência de condições de confiança para a realização de investimento nacional e internacional, num setor que já de si apresenta uma elevadíssima complexidade tecnológica.

A garantia de proteção de propriedade intelectual é um elemento chave para uma economia que valorize o conhecimento e capaz de responder eficazmente aos desafios sociais.

O autor escreve de acordo com o novo acordo ortográfico