A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que o Governo quer reduzir em 690 milhões de euros “os custos da energia em Portugal para empresas e famílias” e que essa poupança se deverá fazer com a contenção dos ganhos dos produtores de electricidade, se a proposta ibérica apresentada a Bruxelas tiver luz verde.

Outra coisa diferente é a possibilidade de introdução de um imposto sobre os ganhos das empresas de energia que actuam no mercado português, que já tinha sido sugerida na sexta-feira pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e que voltou a ser abordada esta segunda-feira.

Em conferência de imprensa, Costa Silva referiu que o Governo, em linha com o que são as orientações recentes da Comissão Europeia, “está a analisar todas as opções” para aliviar as facturas energéticas de cidadãos e empresas com medidas extraordinárias.

Isso inclui verificar se as empresas do sector energético estão a ter lucros que não resultem apenas da “boa capacidade de gestão e dos investimentos produtivos”, mas do contexto actual de subida dos preços energéticos.

Nesta conjuntura, poderá ser pedido às empresas que participem “num esforço de ajuda à economia”, afirmou António Costa Silva.

Será “uma solução última” e que só será usada em caso de necessidade, porque “o Estado não tem recursos finitos”, explicou o ministro.

O PÚBLICO sabe que esta eventual taxação de lucros “aleatórios e inesperados” poderá abranger não só o sector eléctrico, mas também o sector petrolífero.

A urgência ibérica

A contenção de custos energéticos em 690 milhões de euros deverá ser feita “por via da limitação dos lucros inesperados e extraordinários das empresas geradoras de electricidade”, lê-se na apresentação divulgada esta segunda-feira na conferência de imprensa que decorreu no Palácio da Ajuda.

Estas poupanças resultam da “introdução do mecanismo que resulta da proposta ibérica de limitação dos impactos da subida do preço do gás no custo da electricidade”, e que pretende limitar o custo do gás para produção de electricidade a 30 euros por megawatt hora (MWh), o que resultará em preços grossistas eléctricos na casa dos 100 euros por MWh.

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, explicou que a proposta voltará a ser discutida esta segunda-feira numa reunião com os técnicos da Comissão Europeia e admitiu que o valor de 690 milhões de euros assenta numa “estimativa de poupança para aquilo que seria a proposta ser fixada nos termos em que foi apresentada”, ou seja, fixando-se um tecto administrativo para o gás de 30 euros por MWh.

Mas, segundo fontes ouvidas pelo PÚBLICO, esse valor posto na mesa das negociações muito dificilmente será acolhido, falando-se antes em valores na ordem dos 50 a 70 euros por MWh para que a medida excepcional e temporária possa ser aceite a nível europeu.

O ministro do Ambiente referiu na conferência de imprensa que o mecanismo tem “a vantagem de internalização [no sector eléctrico] dos custos associados” à própria medida.

Ao fazer baixar os preços do mercado grossista, as tecnologias de geração eléctrica que hoje, em algumas horas, são pagas aos mesmos preços da geração a gás passam a ter menores lucros.

A convicção dos governos ibéricos é que o saldo entre essas poupanças e o custo de suportar o diferencial entre o tecto administrativo do gás natural e o custo real de produção das centrais eléctricas a gás será sempre positivo para os consumidores.