Depois de Bruxelas ter aberto a porta a medidas de emergência para fazer face à crise dos preços energéticos, incluindo taxar os lucros extraordinários das eléctricas (conhecidos por windfall profits), a medida parecer estar a ser analisada pelo Governo português.

Na sua estreia no Parlamento, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, respondeu à deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua que essa pode vir a ser uma medida usada para limitar impactos para os consumidores.

Na sessão plenária desta sexta-feira, Mortágua criticou o Governo por não agir sobre os lucros das duas principais empresas energéticas do país – Galp e EDP – que, no conjunto, irão distribuir aos seus accionistas mais de mil milhões de euros em dividendos.

Se as margens da Galp aumentaram enquanto “os portugueses empobreciam” quando atestavam os seus carros, as centrais hídricas da EDP estão a beneficiar da subida de preços no mercado grossista e as medidas previstas para baixar os custos das centrais a gás natural (como a imposição de um tecto administrativo ao preço do gás usado na produção eléctrica) irão ser “pagas por todos os consumidores” através de novo défice tarifário, criticou a deputada.

Em resposta, Costa Silva afirmou que o Governo poderá “vir a ter uma outra medida” para responder “à preocupação” de Mariana Mortágua.

Nomeadamente, aplicando um imposto aos “lucros inesperados” dos produtores de electricidade, como as renováveis e hídricas, que estão a ganhar mais dinheiro pelo facto de, em algumas horas do dia, serem pagos ao mesmo preço que as centrais a gás natural (que são as mais caras), devido ao modelo de funcionamento do mercado grossista.

“Não podemos hostilizar as empresas, mas vamos falar com elas e provavelmente vamos considerar um windfall tax para os lucros aleatórios e inesperados que elas estão a ter”, afirmou o ministro da Economia e do Mar.

Na última semana, a associação que representa os produtores de energias renováveis, a APREN, recordou que, em Portugal, a maioria da geração renovável é vendida obrigatoriamente ao Comercializador de Último Recurso (a SU Electricidade, comercializadora do mercado regulado), que depois a revende, pelo que os promotores não beneficiam dos elevados preços.

“A haver algum lucro está no comercializador, que neste caso é o Estado, e não nos produtores”, salientou o presidente da Apren, Pedro Amaral Jorge.

Mas a polémica que se iniciou a partir do Verão passado, quando os preços eléctricos começaram a subir pressionados pelo aumento do gás, foi que em muitas das horas de negociação no mercado OMIE foram as barragens e não as centrais a gás que marcaram o preço final.

As hídricas foram acusadas, inclusive pelo Governo de Pedro Sánchez, de encostarem deliberadamente o seu preço ao preço de venda das centrais a gás (mesmo sem o custo do combustível e do carbono), sabendo que seriam elas a casar a oferta com a procura nesses períodos.

No Verão passado, Espanha também chegou a tentar taxar estes lucros extraordinários, mas segundo relatou na época a imprensa espanhola, o “decreto Ribera” (Teresa Ribera é a ministra espanhola da Transição Ecológica) foi travado pela pressão dos principais grupos energéticos, nomeadamente, Iberdrola, Endesa, Naturgy, EDP e Acciona, que ameaçaram com uma guerra nos tribunais.