A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou esta quarta-feira o Ministério da Educação de prolongar a precariedade dos professores ao abrir um concurso para o próximo ano lectivo com vagas insuficientes tendo em conta as necessidades das escolas.

As vagas para o próximo concurso externo de docentes, que permitirá aos professores entrarem para os quadros no próximo ano lectivo, já são conhecidas e a Fenprof considera que ficam muito aquém das necessidades das escolas.

Segundo um comunicado divulgado pela Fenprof, no actual ano lectivo foram contratados 9370 docentes com horários anuais e completos para satisfazer necessidades permanentes das escolas.

O concurso que começou esta segunda-feira tem cerca de 3250 vagas, das quais 2730 vagas são para vinculação por via da designada “norma travão”, ou seja, destinados aos docentes que já estão há vários anos com contratos anuais consecutivos.

Vão sobrar “apenas 529 vagas”, critica a Fenprof, que lembra que só este ano foram contratados mais de nove mil docentes para necessidades permanentes das escolas.

“Se às necessidades permanentes antes referidas retirarmos as vagas que decorrem da obrigatoriedade legal (as 2730 da norma travão), sobram 6634 vagas, das quais o Ministério da Educação abriu apenas 529 para novas vinculações, ou seja, não mais que 8% do total”, disse.

Além disso, os professores lembram que no anterior concurso ficaram de fora da vinculação 4810 docentes que já tinham 15 ou mais anos de serviço, “o que ilustra bem o nível a que chegou a precariedade na profissão docente em Portugal”.

A Fenprof espera da nova equipa ministerial “uma abordagem séria deste problema, pois, não é admissível que a precariedade, a par de outros problemas, continue a comprometer o futuro da Educação”.