Marcelo Rebelo de Sousa revelou esta sexta-feira que a tomada de posse do novo Governo deverá acontecer na tarde de 30 de Março. António Costa entregará a lista de ministros na próxima quarta-feira, dia 23 e, se não houver nova impugnação dos resultados eleitorais, a nova Assembleia da República deverá ser instalada a 29 de Março e o novo Governo – ministros e secretários de Estado – deve tomar posse no dia seguinte, 30 de Março.

“A Assembleia da República é instalada no dia 29 [de Março] e a posse será desejavelmente, de ministros e secretários de Estado, no dia 30 à tarde”, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações aos jornalistas durante a visita a Moçambique, o Presidente afirmou não esperar outra impugnação. E se assim for, a Presidência da República poderá revelar a composição do novo executivo ainda na noite de dia 23. “Há a hipótese de [uma impugnação], em teoria, mas espero que não haja, admito que não haja.”

Questionado sobre se mudará a sua atitude a partir do dia em que haja novo Governo empossado, Marcelo garante manter-se o mesmo até 9 de Março de 2026. “Acho que [existindo um Governo de maioria absoluta], o país precisa de um Presidente exactamente igual ao que era. Os poderes são os mesmos, as condições são as mesmas. As condições externas é que são diferentes: temos uma situação parlamentar diferente e uma situação económica e social diferente por causa da pandemia e da guerra.”

O encontro entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa estava agendado para a próxima quinta-feira mas teve de ser antecipado devido à cimeira extraordinária da NATO marcada para o mesmo dia.

Também o primeiro-ministro falou esta manhã aos jornalistas em Roma e salientou que é “desejável que o apuramento dos resultados decorra com total normalidade”, sem mais reclamações contra o apuramento dos votos da emigração na Europa. “Que o sentido cívico dos nossos compatriotas que votaram massivamente nesta repetição das eleições seja devidamente tido em conta e que os seus votos sejam devidamente contados para preencher os dois mandatos parlamentares que faltam”, esclareceu.

A repetição das eleições no círculo da Europa aconteceu depois de o Tribunal Constitucional ter considerado que a anulação de 80% dos votos recebidos levantava dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral.