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• Especial: Guerra na Ucrânia

O Presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, aprovou uma lei que facilita a utilização de criptomoedas como a bitcoin e ethereum no país. A nova legislação, anunciada esta quarta-feira, chega numa altura em que o país está a receber o equivalente a dezenas de milhares de euros para ajudar a lutar contra a invasão russa.

Ao todo, a Ucrânia já recebeu quase 50 milhões de euros em donativos com criptomoedas — os dados foram partilhados por Alex Borniakov, secretário de Estado da transformação e do digital da Ucrânia. O site especializado Coindesk fala em mais de 90 milhões de euros.

“Podemos ver como as divisas digitais podem ter o poder de salvar vidas de civis e soldados na Ucrânia”, justificou Borniakov numa mensagem no Twitter. Desde segunda-feira, dia 14 de Março, que o país tem uma página própria para facilitar os pagamentos com criptomoedas. “As criptomoedas provaram ser um verdadeiro salva-vidas graças à sua facilidade de utilização”, notou noutra mensagem na rede social.

Foi em Fevereiro que o parlamento ucraniano primeiro aprovou um projecto-lei para “activos digitais” – na altura, o objectivo era criar uma base legal para regular os pagamentos e as transacções com criptomoedas. Com a nova lei, empresas de compra e venda de criptomoedas, como a Coinbase, passam a poder funcionar legalmente na Ucrânia e empresas que tratam de activos digitais podem abrir contas em bancos ucranianos.

“Trata-se de um passo importante para o desenvolvimento do mercado de activos digitais na Ucrânia”, resume o ministério de Alex Borniakov em comunicado.

A nova lei de “bens virtuais” também introduz medidas de controlo financeiro para as criptomoedas: a regulação deste mercado fica a cabo da Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Bolsas de Valores da Ucrânia.

Debate internacional

A Ucrânia não é o único país a explorar a forma como se deve legislar o uso de criptomoedas. Uma das características base da bitcoin e de outras criptomoedas é a sua existência à margem de qualquer regulação, sem envolver bancos ou capital de risco. Apesar de serem vistas como uma ameaça por muitas instituições financeiras (que se preocupam que a falta de regulação facilite esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro), há quem as apoie além da Ucrânia.

Em Junho, El Salvador tornou-se o primeiro país a adoptar o uso da criptomoeda bitcoin como um activo legal: por lá, os cidadãos podem pagar impostos com bitcoins e os preços aparecem em dólares (a moeda oficial do país) e bitcoin. Anos antes, em 2017, o Governo japonês também publicou um documento a oficializar transacções com criptomoedas para proteger os investidores de fraudes e apoiar a inovação tecnológica

Por outro lado, a China tem intensificado a luta contra criptomoedas. Em Pequim, as criptomoedas não podem circular nos mercados como as divisas tradicionais, as instituições financeiras não podem autorizar a sua transacção, e toda a mineração (processo de criação de criptomoedas) está proibida.

Em Dezembro, os governos europeus chegaram a acordo para reforçar as regras de transparência sobre as transacções com criptoactivos na União Europeia, obrigando os prestadores de serviços de activos virtuais a reforçar os deveres de escrutínio sobre os seus clientes. Para prevenir casos de branqueamento de capitais, os prestadores de transferências com criptomoedas têm de recolher dados sobre os envolvidos nas operações sempre que se deparem com transferências acima de mil euros.