Há vários países das Caraíbas, como por exemplo Saint Kitts (São Cristóvão e Neves), onde basta garantir um investimento de 150 mil dólares para se obter a cidadania, sem necessidade de permanecer no território. A atribuição da cidadania abre a possibilidade de viajar sem visto para 157 destinos, incluindo os países do espaço Schengen, o Reino Unido, Hong Kong ou Singapura, escreve o Expresso.

Esta ‘nacionalidade de conveniência’, como lhe chama o jornal, permite ao seu detentor obter vistos gold em Portugal. E isso já aconteceu: segundo dados do SEF citados pelo semanário, foram concedidas 35 autorizações de residência para investimento (ARI) a cidadãos de Saint Kitts, desde 2012.

As estatísticas não revelam a nacionalidade de origem, o que não permite saber as nacionalidades de quem recorreu a este mecanismo. E não é só Saint Kitts que serve de porta de entrada, mas também as ilhas Domínica, Antígua e Barbuda, Granada ou Vanuatu. De todos estas nacionalidades, existem pedidos instruídos e autorizados em Portugal.

Por outro lado, as estatísticas do SEF reflectem uma realidade mais vasta, porque os números de pedidos aceites por Portugal aumentam se se tiver em conta que há cidadãos russos que mantiveram a nacionalidade do país da ex-URSS de onde é oriundo, como Azerbaijão, Cazaquistão, Ucrânia, Bielorrússia ou Quirguistão. Segundo o Expresso, há 105 ARI atribuídas a cidadãos destes paí­ses, parte dos quais serão russos.

Desde que o programa de vistos gold foi lançado em Portugal em 2012, foram atribuídos 10.442 ARI, e os russos foram a quinta nacionalidade mais beneficiada, lê-se na edição desta sexta-feira.

Russos e nacionais de outros países

A utilização de passaportes de conveniência, com origem em cidadania comprada, para a obtenção de vistos gold não é, porém, um exclusivo dos naturais da Rússia, continua o semanário, havendo também nacionais do Irão, Síria ou Índia que instruíram o processo como cidadãos de paraísos dourados do Caribe.

Segundo as novas restrições exigidas ou já aprovadas no Parlamento Europeu, esta semana, todos os 27 países da União Europeia devem deixar de aplicar, com efeitos imediatos, os regimes de cidadania e de residência através do investimento a requerentes russos, o que Portugal já fez.

Os eurodeputados decidiram ser necessária uma análise retrospectiva e reavaliar todos os pedidos aprovados nos últimos anos, para garantir que “nenhum cidadão russo com ligações financeiras, empresariais ou de outro tipo ao regime de Putin mantenha os seus direitos de cidadania e residência ou para garantir que essas pessoas sejam temporariamente impedidas de exercer esses direitos”.