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• Especial: Guerra na Ucrânia

O multimilionário russo Roman Abramovich, proprietário do Chelsea FC, viu os seus bens congelados como parte de um pacote de sanções aprovadas pelo governo britânico esta quinta-feira, em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia. O processo de venda do clube, que tinha começado no início do mês, fica, assim, em pausa, uma vez que Abramovich está impedido de fazer transacções com indivíduos ou empresas no Reino Unido.

Em Portugal, Roman Abramovich, que tem nacionalidade russa, israelita e portuguesa, naturalizou-se em Abril ao abrigo da Lei da Nacionalidade como judeu sefardita — ainda que existam dúvidas acerca da sua árvore genealógica por falta de fontes credíveis, o que motivou uma investigação do Ministério Público e um inquérito do Instituto dos Registos e Notariado.

O que se sabe, por enquanto, é que o multimilionário ficou fora do reforço das sanções impostas pela União Europeia e anunciadas na última quarta-feira. Os 27 Estados-membros da EU acrescentaram alguns nomes de dirigentes e oligarcas russos à lista das pessoas sujeitas a congelamento de bens e proibição de viagens na UE. Os nomes não foram oficialmente revelados, mas a CNN Portugal escreve que o de Roman Abramovich não consta na lista.

“No quadro da preparação de novas sanções pela UE [União Europeia], as quais exigem fundamentação jurídica, Portugal já manifestou, designadamente pela voz do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o seu apoio à inclusão de novas personalidades em virtude da sua ligação evidente às decisões do Presidente Putin, o que se aplica, entre outros, a Roman Abramovich”, adiantou o Ministério da Justiça em resposta enviada à Lusa.

Ainda de acordo com a mesma nota, “as sanções da UE não incluem a perda administrativa da nacionalidade, nem o poderiam fazer por razões básicas do respeito pelo Estado de direito”. Na resposta enviada à Lusa, o MJ recorda, no entanto, que “as condições de atribuição dessa nacionalidade estão sob inquérito judicial que se encontra em curso”.

O Governo reforça ainda que as sanções decretadas pela UE, que já atingem “muitas centenas de cidadãos russos ligados ao regime” e que em breve devem ser alvo de um novo pacote de medidas punitivas, “são imediatamente aplicadas no nosso país”, mas aquelas decretadas por “países terceiros, como o Reino Unido, não se aplicam necessária e imediatamente em território da União Europeia”.

No que toca à decisão do Reino Unido, Boris Johnson justifica-a dizendo que “não pode haver refúgios seguros” para quem apoia a invasão russa à Ucrânia. “As sanções de hoje são o último passo no apoio firme do Reino Unido ao povo ucraniano. Seremos implacáveis com aqueles que possibilitam o assassinato de civis, a destruição de hospitais e a ocupação ilegal de aliados soberanos”, acrescentou, citado pela BBC.

De acordo com o governo britânico, o multimilionário terá recebido “tratamento preferencial e concessões” do Kremlin e, através dos seus laços comerciais, esteve “envolvido na desestabilização da Ucrânia e no enfraquecimento e ameaça à integridade territorial, soberania e independência”, escreve o Guardian. Abramovich tem participações na multinacional de aço Evraz, que terá fornecido matérias-primas para a produção de tanques para o exército russo.

Abramovich, 55 anos, é apenas um dos nomes da lista de novas sanções do Reino Unido anunciadas esta quinta-feira. O seu antigo sócio, Oleg Deripaska, e ainda Igor Sechin, presidente executivo da petrolífera estatal russa Rosneft, Andrey Kostin, presidente do banco VTB, Alexei Miller, presidente da empresa de energia Gazprom, Nikolai Tokarev, presidente da empresa estatal russa de oleodutos Transneft, e Dmitri Lebedev, presidente do Conselho de Administração do Banco Rossiya foram os outros nomes incluídos nas sanções, que incluem o congelamento de bens e a proibição de viagens. Além do congelamento de bens e da proibição de viagens para o Reino Unido, nenhum cidadão ou empresa britânica pode fazer negócios com eles.

De acordo com o governo britânico, entre todos, detêm activos e património avaliados em quase 18 mil milhões de euros (15 mil milhões de libras).

O que acontece ao Chelsea FC?

O proprietário do Chelsea FC desde 2003 vê-se, agora, impedido de vender o clube tal como tinha planeado. Porém, e de acordo com uma fonte governamental citada pelo Guardian e pela BBC, Abramovich poderá requerer uma licença especial que lhe permitirá avançar com a venda, mesmo com as sanções em vigor. Se isso acontecer, terá de provar que não sairá beneficiado com a transacção.

Por enquanto, as sanções não deverão impedir o funcionamento do clube que ocupa a terceira posição da Premier League: de acordo com a Reuters, o governo britânico emitiu uma licença especial para que o clube continue a jogar, a pagar salários e para que os portadores de bilhetes anuais continuem a poder assistir a jogos. Porém, o clube está impedido de vender bilhetes para jogos e negociar jogadores.

“Sei que isto traz alguma incerteza, mas o governo vai trabalhar com a Liga e com os clubes para que nos mantenhamos a jogar, enquanto garantimos que as sanções atingem os seus alvos”, escreveu Nadine Dorries, ministra do Desporto. “Os clubes de futebol são bens culturais e o alicerce das nossas comunidades. Estamos empenhados em protege-los”. Esta licença poderá ser revista.

Antigo político com raízes na Ucrânia, Abramovich foi convidado, a 28 de Fevereiro, para ajudar nas negociações com o Kremlin, tendo em vista uma solução pacífica para a guerra. O multimilionário, que é visto como uma pessoa próxima da liderança russa — em 2018, terá sido incluído na denominada “Lista do Kremlin”, divulgada pelo Departamento do Tesouro dos EUA, que enumerava os oligarcas e políticos russos com um papel significativo na economia do país — mostrou-se disponível para ajudar, mas não se sabe ao certo se teve algum papel nas negociações que já decorreram entretanto.