Biden destina fundos do Banco Central afegão para vítimas de terrorismo e ajuda humanitária
Cerca de sete mil milhões de dólares em activos congelados após a tomada do poder pelos taliban vão ser distribuídos pelos EUA, mas dependem ainda de uma decisão judicial.
O Presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma ordem executiva que liberta cerca de sete mil milhões de dólares (6,14 mil milhões de euros) em activos congelados pertencentes ao Banco Central afegão para serem distribuídos entre ajuda humanitária para a população do país e indemnizações para familiares de vítimas dos atentados de 11 de Setembro de 2001.
O New York Times qualifica a decisão da Administração norte-americana como “muito pouco usual”, tendo o objectivo de resolver várias questões jurídicas ligadas aos atentados terroristas de 2001 e à retirada norte-americana do Afeganistão, no Verão do ano passado.
Quando o Governo afegão reconhecido por Washington foi derrubado pelos taliban, em Agosto, foram deixados cerca de sete mil milhões de dólares de activos pertencentes ao Banco Central, mas depositados na Reserva Federal dos Estados Unidos, em Nova Iorque. Os fundos foram imediatamente congelados, embora os taliban os tenham reivindicado assim que assumiram a governação do país.
No entanto, Washington não reconhece o governo dos taliban e manteve os fundos congelados.
O destino a ser dado ao dinheiro ainda está pendente de uma decisão judicial. Um grupo de familiares de vítimas dos atentados de 11 de Setembro ganhou um caso interposto contra os taliban e a Al-Qaeda e exigiu que o dinheiro das indemnizações fosse retirado dos fundos do Banco Central afegão.
A Administração Biden interveio no processo, argumentando que as famílias deviam ter direito a metade dos fundos, enquanto o restante seria destinado a ajuda humanitária para a população afegã. Com a tomada do poder pelos taliban, as condições de vida da generalidade da população deterioram-se gravemente – milhões de pessoas enfrentam uma enorme carência de bens alimentares e teme-se uma crise humanitária profunda, associada a um reforço da vaga de refugiados que deixam o país.
A quase totalidade dos fundos – representados em moeda, ouro e obrigações de tesouro – foi acumulada ao longo de anos de ajuda humanitária internacional, mas também inclui as poupanças de milhões de afegãos.
