Numa acção de campanha “simbólica”, o líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, foi ao Hospital Beatriz Ângelo alertar que o fim da Parceria Público-Privada (PPP), que na última década vigorou nesta unidade de saúde, é um “erro”, temendo que isso se traduza numa degradação dos serviços médicos prestados. E chegou já de dedo apontado: ao PS de António Costa, como seria de esperar, mas também ao Bloco de Esquerda e PCP.

Quando o autocarro da comitiva chegou, eram cerca de duas dezenas os apoiantes que aguardavam junto à entrada do hospital, onde não chegaram a entrar. Admitindo não conhecer todos os pormenores sobre a forma como a não renovação do contrato da PPP com o grupo Luz Saúde foi gerida, Cotrim de Figueiredo aponta a “falta de vontade política” em continuar com um modelo que apresentava resultados satisfatórios.

“Sabemos que há parcerias público-privadas noutras áreas que são ruinosas, mas as da saúde eram boas. Todos os relatórios independentes o indicam. Na qualidade dos serviços, na satisfação dos utentes e no custo financeiro”, notou o liberal.

A gestão público-privada do Beatriz Ângelo começou em 2012 e terminou esta terça-feira, seguindo o rumo de outras unidades hospitalares, como a de Braga e a de Vila Franca de Xira, cuja gestão era assente neste modelo e passou totalmente para a esfera pública. Fica, assim, a restar no Serviço Nacional da Saúde apenas um hospital gerido em PPP, em Cascais, cujo contrato foi prolongado em Novembro até ao final deste ano.

O Hospital Beatriz Ângelo serve, além da população de Loures, a de Odivelas, de Sobral de Monte Agraço e de Mafra, tendo sido ao longo destes dois anos um dos mais pressionados com o combate à covid-19. Ainda assim, notou Cotrim Figueiredo, com o modelo PPP “era o segundo hospital que tinha o custo operacional por doente padrão mais baixo da rede de hospitais do SNS”.

Sob esse pretexto, repetiu a ideia que há muito o partido defende da criação de um sistema nacional de saúde, assente num regime “misto”, entre o público e o privado, seguindo a lógica das PPP.

“Como é que é possível não aproveitar toda a capacidade instalada do sistema, não aproveitar a capacidade que as pessoas poderiam ter de escolher entre ir ao público ou ao privado e com satisfação?”, questionou João Cotrim de Figueiredo para depressa apontar responsabilidades: “Quando António Costa se encostou à ‘geringonça’ e precisou dos votos do PCP e do BE vendeu a alma ao diabo e aceitou vedar desde logo a Lei de Bases da Saúde à existência de mais PPP”.

Para o dirigente, este modelo de gestão “interessa” ao Orçamento do Estado e, sobretudo, aos utentes que teriam acesso a um melhor serviço, socorrendo-se de previsões feitos pelo Tribunal de Contas (TdC). “O TdC fez as contas há uns meses e a conta a que chegou foi que 767 milhões de euros por ano podiam ser poupados pelo SNS se todos os hospitais tivessem a mesma eficiência das PPP que estavam em funcionamento”, argumentou Cotrim Figueiredo.

Num relatório de auditoria às PPP hospitalares no SNS​, tornado público em Maio passado, o TdC concluiu que os hospitais de Cascais, Vila Franca de Xira, Braga e Loures tinham poupado cerca de 203,3 milhões de euros ao Estado entre 2014 e 2019. E estimava ainda que essa poupança “tenderá a ser superior” pelo facto de apenas ter sido analisada parte da execução dos contratos de gestão.

Em matéria de propostas, os liberais têm um objectivo ambicioso: eliminar as listas de espera. “Chegar a zero de listas de espera. Propomos no nosso programa eleitoral reduzi-las a metade durante a legislatura e continuar nesse processo”, notou ainda o líder da IL.