Odivelas e Loures querem mais verbas para o projecto de metro ligeiro
Autarquias dizem que vão ter gastos a rondar os 80 milhões de euros, que os fundos europeus não cobrem. No limite, admitem abandonar o projecto. A pressão cai sobre o futuro Governo.
As câmaras de Odivelas e Loures estão preocupadas com o dinheiro que vão ter de desembolsar no projecto de metro ligeiro que está a ser desenhado para os dois concelhos e querem que o Governo arranje financiamento para a totalidade da obra.
Segundo os autarcas, os 250 milhões de euros já assegurados para o projecto – que provêem da União Europeia através do Plano de Recuperação e Resiliência – cobrem a criação da linha propriamente dita, a aquisição de comboios e a construção de um parque para o material circulante. Os restantes encargos, como expropriações, nova rede viária e requalificação urbana, recaem sobre os municípios e podem ascender a cerca de 80 milhões de euros.
“Se não houver aqui uma alteração, nós abandonaremos este projecto”, ameaçou Hugo Martins, presidente da Câmara de Odivelas, numa reunião pública do executivo em meados de Dezembro. “Não contem comigo para deixarmos para memória futura uma câmara endividada por causa de um projecto em que foram colocados 250 milhões de euros não sei porquê, não sei quem fez as contas”, disse o autarca socialista.
No dia seguinte manifestou-se o também socialista Ricardo Leão, presidente em Loures. “A Câmara de Loures não está interessada em rasgar a expansão do metro ao concelho, de forma nenhuma. Agora, não vamos hipotecar o futuro do município assim”, disse na assembleia municipal.
“Os custos a suportar pelas autarquias são complementares e dizem respeito à requalificação urbana necessária, em resultado do traçado que venha a ser definido para a linha de metro ligeiro em Loures e Odivelas”, diz ao PÚBLICO uma fonte oficial do Ministério do Ambiente. “A esta data não temos informação que sustente a necessidade de revisão das estimativas de investimento”, acrescenta.
Assunto para o próximo Governo
A expansão do metro em Loures e Odivelas é uma velha aspiração das duas câmaras e está prometida pelo menos desde 2009. No fim de 2019, o Metro de Lisboa começou a estudar o assunto e, alguns meses depois, foi assinado um protocolo entre as três partes para o desenvolvimento do projecto. Em Julho de 2021 foi assinado novo protocolo, desta vez com o Governo, que aponta o fim dos trabalhos para 2025.
A futura linha de metro será de superfície e terá um traçado em forma de C: um dos braços liga Odivelas ao Infantado, o outro une Odivelas ao Hospital Beatriz Ângelo. Apesar de se conhecerem os sítios onde o comboio vai passar e parar, a localização exacta de cada estação ainda está a ser escolhida. Tal como nos casos de Porto e Almada, a linha terá impactos na paisagem urbana e será necessário enquadrá-la com as infra-estruturas já existentes.
“Já se encontram concluídos os estudos associados à fase de diagnóstico do projecto. O respectivo relatório final, associado a esta fase, foi apresentado e discutido com os municípios de Loures e de Odivelas”, informa o Ministério do Ambiente. “Actualmente, encontram-se em curso os estudos de procura e a elaboração do programa base”, acrescenta a mesma fonte.
“Quero dizer-vos publicamente que na sexta-feira disse ao metropolitano que a Câmara de Odivelas estava na iminência de abandonar este projecto, porque os custos que estavam subjacentes já ultrapassavam se calhar os 50 milhões de euros”, disse Hugo Martins na reunião pública do executivo de 15 de Dezembro. Uns dias depois, em resposta escrita ao PÚBLICO, a autarquia punha alguma água na fervura, adiantando que “a solução deverá ter que passar pela obtenção de um maior montante de financiamento, de forma a evitar que estes custos recaiam na responsabilidade dos municípios, uma vez que colocariam em causa a sua sustentabilidade financeira”.
Semelhante posição tomou Ricardo Leão logo a 16 de Dezembro, garantindo na assembleia municipal que não tinha ouvido as palavras do autarca vizinho. “A necessidade e a premência da expansão da rede de metro é total e óbvia, mas também devemos dizer aqui ‘alto’”, afirmou. “Só no caso de Loures os custos andam a rondar os 28 milhões, 30 milhões de euros”, garantiu, acrescentando que “vai ter de haver um esforço da parte do Governo” para “encontrar linhas de financiamento para que a expansão possa ser concretizada”.
O socialista aproveitou a ocasião para disparar sobre a CDU, cujo deputado tinha inquirido o autarca sobre o assunto. “Hoje já teríamos respostas concretas do Governo sobre esta matéria não fosse os senhores terem chumbado o Orçamento do Estado”, argumentou, acusando igualmente o antecessor, Bernardino Soares, de ter negociado mal o traçado do metro para o concelho: “A linha do metro serve muito melhor a população de Odivelas do que a de Loures.”
Para já, por proposta da CDU em ambos os concelhos, vão ser criados grupos municipais para acompanhar o projecto. Com legislativas marcadas para o fim deste mês, as novas decisões caberão ao próximo Executivo.
