Sete militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) são acusados pelo Ministério Público de torturar e humilhar imigrantes por “satisfação e desprezo”. A notícia é avançada pela CNN Portugal, que explica que a investigação teve origem em 2019, quando a Polícia Judiciária (PJ) apreendeu os telemóveis de cinco militares suspeitos de maus-tratos a imigrantes, no concelho de Odemira. E lá terão sido encontrados os vídeos e imagens que deram origem a este novo processo.

Dos sete militares do Destacamento Territorial de Odemira acusados, três “são reincidentes” (tendo sido condenados por agressões a migrantes): dois encontram-se suspensos, esclarece a GNR, e os restantes cinco aguardam medidas sancionatórias, “que são da responsabilidade de atribuição pela IGAI [Inspecção Geral da Administração Interna], entidade que tutela o processo de inquérito que ainda decorre”.

Ao PÚBLICO, o Ministério da Administração Interna sublinha que “o conteúdo das imagens exibidas não corresponde ao padrão de comportamento que a Guarda Nacional Republicana (GNR) e os seus militares devem ter no exercício das suas funções”, relembrando que existiram medidas disciplinares para os cinco arguidos no primeiro processo.

Foi num dos telemóveis apreendidos pela PJ em 2019, pertencente a um guarda de 25 anos, que foram encontrados os vídeos e imagens que demonstram os alegados maus tratos que serviram de prova para a acusação do Ministério Público, segundo a CNN Portugal.

Num destes vídeos, descritos pela CNN Portugal, uma das vítimas é obrigada a inalar gás pimenta através do tubo de medição da taxa de alcoolemia. O homem, em claro sofrimento, pediu água. Os militares riram-se e deram esta resposta: “É gás pimenta, ó animal. Filho de uma grande puta! Animal.”

As vítimas são imigrantes oriundos do Bangladesh, Nepal e Paquistão, e trabalhavam nas estufas em Odemira. Estes militares emboscariam estas pessoas com recurso a falsas operações de fiscalização de trânsito.

Militar esfrega arma no rosto da vítima

Algumas das imagens mostram que, já no posto, os migrantes eram submetidos a mais violência. Agachados, eram atingidos nas mãos com uma régua. Depois da agressão, seriam instruídos pelos agentes a agradecer em inglês.

No crime de sequestro de que os militares estão acusados, uma das vítimas terá sido algemada atrás das costas e posteriormente sentada contra a sua vontade na parte de trás do carro da GNR. A acusação, detalha a CNN, diz que a vítima chorava, tentando comunicar aos militares que não falava português. Um dos agentes terá desferido vários murros na cabeça ao trabalhador, enquanto os outros guardas proferiam insultos. Depois, o mesmo militar terá encostado e esfregado uma shotgun no rosto da vítima.

No comunicado enviado às redacções, a GNR garante que, quando tomou conhecimento dos factos, a comunicação foi feita “prontamente” ao Ministério Público. “De realçar, que em todo o processo, a Guarda para além de denunciante, prestou toda a colaboração nas diversas diligências e actos processuais necessários”, escreve esta autoridade.

Desde 2019, 28 militares da GNR foram alvo de medidas sancionatórias. Esta autoridade reforça ainda a ideia de “tolerância zero às diferentes formas de discriminação e desigualdades”, dizendo que a sua actuação diária se prima pela “salvaguarda de todo e qualquer cidadão”.