Em 2027, crianças e adolescentes com menos de 14 anos não terão permissão para comprar cigarros. Esta é uma das medidas mais duras, no mundo, contra a indústria do tabaco. O argumento do Governo daquele país do Pacífico, com cinco milhões de habitantes, é que os esforços para extinguir o consumo de tabaco estão a ser muito demorados.

Além desta proposta, divulgada na quinta-feira, o Executivo propõe ainda a redução do número de retalhistas autorizados a vender tabaco e a redução dos níveis de nicotina em todos os produtos. “Queremos garantir que as crianças e jovens nunca comecem a fumar, por isso vamos considerar um crime vender ou fornecer produtos de tabaco aos mais novos”, anunciou Ayesha Verrall, ministra-adjunta da Saúde da Nova Zelândia, em comunicado. “Se nada mudar, demorará décadas até que as taxas de fumadores Maori caiam para menos de 5%, e este Governo não está preparado para deixar ninguém para trás.”

De acordo com dados oficiais, actualmente, 11,6% dos neozelandeses com mais de 15 anos fumam, proporção que sobe para 29% entre os adultos Maoris. Nos próximos meses, o Executivo estará em diálogo com uma task-force para a saúde desta população índigena, antes de introduzir a legislação no Parlamento em Junho do próximo ano, com o objectivo de torná-la lei até o final de 2022.

A proposta é que as restrições sejam implementadas por etapas a partir de 2024, começando com uma redução acentuada no número de vendedores autorizados, seguida por uma redução na necessidade de nicotina, em 2025, e a criação da geração “livre de fumo” a partir de 2027.

O pacote de medidas tornará a indústria de retalho do tabaco da Nova Zelândia numa das mais restritivas do mundo, logo atrás do Butão, onde a venda de cigarros é totalmente proibida. Em 2012, a Austrália, vizinha da Nova Zelândia, foi o primeiro país do mundo a impor embalagens de tabaco de marca branca.

O Governo neozelandês justifica que, embora as medidas existentes, como embalagens de marca branca e impostos sobre as vendas, tenham desacelerado o consumo de tabaco, medidas mais duras são necessárias para atingir a sua meta de menos de 5% da população a fumar diariamente até 2025. As novas regras reduziriam para metade as taxas de fumadores do país em apenas dez anos a partir do momento em que entrarem em vigor, acredita o Executivo.

Fumar mata cerca de cinco mil pessoas anualmente na Nova Zelândia, tornando-se uma das principais causas de morte evitável no país. Quatro em cada cinco fumadores começaram antes dos 18 anos.

"Onda de crimes"

As autoridades de saúde saudaram esta decisão, enquanto os comerciantes expressaram preocupação com o impacto nos seus negócios e alertaram para o surgimento de um mercado negro. O Governo não deu detalhes sobre como é que as novas regras serão fiscalizadas ou se e como se aplicarão aos visitantes do país.

“O tabagismo mata 14 neozelandeses todos os dias e dois em cada três pessoas morrerão como consequência de fumarem”, disse o presidente da Associação Médica da Nova Zelândia, Alistair Humphrey, em comunicado. “Este plano de acção oferece alguma esperança de alcançar o nosso objectivo 2025 Smokefree Aotearoa, o plano anti-tabágico do Ministério da Saúde, e manter as nossas tamariki (crianças Maori) livres do fumo.”

No entanto, o Dairy and Business Owners Group, um grupo de lobby a favor das lojas de conveniência, diz que, embora apoie um país livre do fumo, o plano do Governo destruirá muitos negócios. “Isso tudo é 100% teoria e 0% de substância”, critica  Sunny Kaushal, presidente do grupo, ouvido pelo Stuff.co.nz. “Haverá uma onda de crimes. Gangues e criminosos preencherão a lacuna com casas de cigarros clandestinas”, prevê.