Os corpos dos gémeos recém-nascidos encontrados mortos dentro de uma casa em Cascais, no sábado à tarde, estão nas instalações do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, no Cemitério Municipal da Guia. A autópsia deverá realizar-se ainda esta segunda-feira.

A perícia deverá esclarecer se os bebés nasceram mortos ou foram mortos à nascença. E, neste último caso, como.

Falando sobre a mãe, que permanece internada no Hospital de Cascais, fonte da Polícia Judiciária diz que se está perante um complexo quadro. Menciona “negação, depressão, solidão”.

O pedido de socorro soou às 12h04 de sábado. A ocorrência foi registada como doença súbita: uma mulher estava com uma enorme hemorragia vaginal. Deveria ter um discurso pouco coerente e exibir muita perturbação porque o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) não se limitou a accionar os Bombeiros Voluntários de Cascais, que de imediato mandaram dois elementos numa ambulância para o local indicado — enviou também uma equipa do Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (CAPIC).

A equipa não percebeu logo que naquele apartamento, algum tempo antes, tinha havido um parto, de gémeos, sem qualquer assistência médica. Diz fonte dos Bombeiros Voluntários de Cascais que foi preciso acalmar a mulher, transmitir confiança, desbloquear a conversa. Só então se depararam com os bebés sem vida. Um estava numa cama e o outro dentro de um saco de plástico.

A descoberta dos corpos alterou a natureza do caso. Um elemento dos Bombeiros Voluntários de Cascais avisou a Polícia de Segurança Pública. Mediante a possibilidade de duplo infanticídio, esta chamou a Polícia Judiciária, que com o Ministério Público tem a exclusividade de investigação desse tipo de crimes.

Este domingo, pelo menos em termos de fontes oficiais, continuavam por esclarecer os contornos mais elementares deste caso. De quantos meses estava, afinal, esta mulher grávida? Os bebés nasceram antes das 37 semanas de gestação? Já nasceram mortos? Nasceram vivos, mas inviáveis, morrendo a seguir? Foram mortos à nascença? Se foram mortos, como? Quanto tempo decorreu entre os partos e o telefonema para a emergência médica?

O que se pode dizer é que, no sábado à tarde, a parturiente foi conduzida para as Urgências do Hospital de Cascais na viatura do INEM, na companhia da psicóloga do CAPIC. Os corpos dos bebés foram levados para as instalações do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. A PSP isolou a zona para preservar a prova a recolher pelos investigadores da PJ.

Para fazer essa avaliação, há muitas perguntas para as quais os investigadores terão agora de encontrar resposta. Como é que esta mulher engravidou? Ela sabia que estava grávida? Esta gravidez foi desejada e acompanhada pelo médico de família? Esta gravidez foi indesejada? Resultou de uma relação ocasional? Resultou de uma violação? Se esta mulher matou, estava ciente do que estava a fazer ou estava sob a “influência perturbadora” do parto?

Todos os detalhes são importantes para analisar e avaliar um cenário desta natureza. Até porque a moldura penal do homicídio é muito diferente da do infanticídio. Determina o Código Penal que “toda a mãe que matar o filho durante ou logo após o parto e estando ainda sob a sua influência perturbadora é punida com pena de prisão de um a cinco anos”. Já o homicídio pode ir até aos 25 anos.

Fonte dos Bombeiros de Cascais recorda-se de resgatar um bebé precisamente naquela zona em Dezembro de 2010. Um bebé fora abandonado dentro de um saco, com pouco mais de três horas de vida, junto ao recanto de um prédio da Avenida de Sintra. Fora salvo por um homem que o ouvira gemer. “Estava enfiado num cantinho”, lembra. “Falou-se que ia para adopção. Não sei o que lhe aconteceu.” Por esta altura, estará a completar 11 anos.