O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, vai ser alvo de uma nova investigação movida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por causa de declarações feitas há alguns meses em que estabeleceu uma relação entre a vacinação contra a covid-19 e o desenvolvimento de sida, algo que não é suportado pelas evidências científicas.

O inquérito foi aberto na sexta-feira à noite pelo juiz do STF Alexandre de Moraes, que respondeu a um pedido decorrente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigou a conduta do Presidente e do Governo federal durante a pandemia. Os senadores que integravam a comissão pediram o afastamento de Bolsonaro das redes sociais por causa dessas declarações.

Em causa está a transmissão ao vivo de declarações de Bolsonaro – uma prática quase diária do Presidente, que comunica habitualmente através das suas redes sociais – a 22 de Outubro em que o chefe de Estado faz referência a um “relatório oficial” britânico em que se conclui que pessoas que receberam a vacinação completa contra a covid-19 podem desenvolver sida “muito mais rápido que o previsto”.

O vídeo foi removido pelo YouTube, Instagram e Facebook por conter violações das directrizes sobre desinformação contempladas por estas plataformas.

“Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do Presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra a covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais”, escreveu Moraes no despacho em que abre a investigação, citado pelo site G1.

As declarações de Bolsonaro foram desmentidas de imediato por especialistas e nem sequer foi possível identificar qualquer relatório ou estudo mencionando a relação entre as vacinas e o desenvolvimento da sida. “Nenhuma das vacinas está relacionada com a geração de outras doenças”, dizia dias depois do vídeo o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), António Barra Torres.

Este é o quinto inquérito em curso aberto pelo STF que visa Bolsonaro. O Presidente é actualmente investigado por suspeitas de interferir na escolha do director da Polícia Federal, pela alegada participação num esquema de corrupção na aquisição de vacinas Covaxin, por declarações que põem em causa a fiabilidade do sistema de voto electrónico, e por divulgar dados sigilosos sobre uma investigação policial.

É, porém, pouco provável que Bolsonaro venha a ser responsabilizado no âmbito destes casos enquanto se mantiver no cargo. Uma eventual acusação terá de ser aprovada por uma maioria de dois terços na Câmara dos Deputados (342 votos a favor) para que o STF possa decidir se Bolsonaro deve responder pelas acusações. Neste momento, o Governo federal conta com um apoio sólido na Câmara que deverá inviabilizar qualquer tentativa de o acusar judicialmente.