As autoridades de saúde portuguesas e o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde – já concluíram os processos para a aquisição dos dois medicamentos aprovados pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para tratamento da covid-19. A informação foi avançada esta sexta-feira pela directora-geral da Saúde, Graça Freitas, em conferência de imprensa no Ministério da Saúde.

“Em relação aos dois medicamentos que são de anticorpos monoclonais, que entretanto a EMA já licenciou, já temos os processos concluídos para a aquisição centralizada e conseguimos também ter acesso por via não centralizada, ou seja, por via só do nosso país”, explicou Graça Freitas, referindo que o “Infarmed é a entidade primeiramente responsável” por estas tarefas, mas sempre com o apoio da Direcção-Geral da Saúde. 

O Ronapreve (casirivimab/imdevimab) e o Regkirona (regdanvimab) são os primeiros medicamentos para tratamento da covid-19 a receber autorização na Europa desde o antivírico Remdesivir, sobre cuja eficácia subsistem muitas dúvidas (a Organização Mundial da Saúde não recomenda a sua utilização). Os anticorpos monoclonais são proteínas produzidas em laboratório que se ligam a partes específicas do vírus – mas podem também ser bactérias ou células de tumores – para ajudar o sistema imunitário a reconhecê-las e a combater a doença. Replicam os mecanismos que o sistema imunitário usa para se defender do vírus SARS-CoV-2 e são administrados por via intravenosa.

Quanto aos medicamentos antivirais, também em estudo pelo regulador europeu, a directora-geral da saúde disse que a Comissão Europeia também já iniciou o processo para a aquisição centralizada, “que começa sempre com a previsão de necessidades”. Isso significa que “cada país tem de dizer aquilo que vai necessitar para a sua população”, sendo essa a fase actual do processo. 

“Estamos a acompanhar os novos medicamentos, estamos em todas as linhagens para a aquisição. A nossa missão é garantir que quando há uma vacina ou um medicamento eficaz a população portuguesa ou a população residente em Portugal tem acesso a esse medicamento ou a essa vacina.”

Para o Ronapreve a EMA recomendou a autorização para o tratamento da covid-19 em adultos e adolescentes (a partir dos 12 anos e com pelo menos 40 quilos), que não necessitem de oxigénio suplementar e que corram um risco acrescido de a sua doença se tornar grave. Já quanto ao Regkirona, o regulador europeu aconselhou também autorizar o medicamento para o tratamento de adultos com covid-19 que não necessitem de oxigénio suplementar e que estão igualmente em risco acrescido de a sua doença se tornar grave.

Estes tratamentos vêm juntar-se à dexamatesona e ao remdesivir, as únicas armas terapêuticas especificamente usadas para o tratamento da covid-19 autorizadas no espaço europeu até agora. Neste momento, estão também em desenvolvimento dois antivirais, o Paxlovid (da Pfizer) e o molnupiravir (da Merck), o segundo numa fase mais avançada.