O primeiro-ministro, António Costa, apela a que os portugueses dêem força ao PS nas próximas legislativas para construir uma solução de governo “estável e duradoura”, mas admite que, se isso não acontecer, pode tentar um entendimento com os partidos à esquerda, embora sem excluir o PSD.

“Eu peço o vosso voto para uma solução estável que possa durar quatro anos”, afirmou esta segunda-feira à noite, em entrevista à RTP1, sem fechar a porta aos sociais-democratas. “Com maioria ou sem maioria não deixarei de dialogar… e também não deixarei de dialogar com o PSD”, disse. Por várias vezes, António Costa referiu-se à necessidade de haver uma solução de “estabilidade” através de um PS mais reforçado.

“Se é com maioria absoluta, ou se é BE e PCP a repensar o que fizeram e a dar condições de estabilidade... era o ideal”, afirmou, depois de questionado sobre os cenários que se colocam nas legislativas. Certo é que sejam quais forem as circunstâncias saídas das legislativas, e numa altura em que a campanha eleitoral está à porta, o líder socialista frisa que “o referencial de estabilidade é o PS”. 

O primeiro-ministro concluiu que a fórmula política que vigorou desde 2015 chegou ao fim, lembrando que Manuel Alegre passou o atestado de óbito à “geringonça”, o que mereceu a sua concordância. “Esta acabou, é uma questão de facto”, disse. Ao mesmo tempo, ressalvou que o regresso da “geringonça” não está totalmente nas suas mãos. “Não posso dizer que vou dar continuidade à ‘geringonça’, quando o PCP diz que é irrepetível e a líder do BE diz que é preciso mudar a liderança do PS”, afirmou. Deixou, no entanto, um recado à dirigente bloquista: “Quem manda no PS são os militantes, não é a Catarina Martins.”

Embora admita que “não fecha a porta” a outros partidos, António Costa reconheceu que pode vir a procurar um “entendimento” com BE e PCP, mas lembra que, na sua óptica, “é indiscutível que as pessoas exigem ter certeza e confiança”. Sobre se essa estabilidade pode ser garantida através de acordos escritos entre os partidos, o primeiro-ministro desvaloriza essa questão, já que nenhum dos documentos escritos e assinados por PCP, BE e PEV na anterior legislatura previa a viabilização de orçamentos.

O primeiro-ministro foi questionado sobre as conclusões que retira das decisões do BE, PCP e PEV de votarem contra o Orçamento do Estado para 2022, mas preferiu não fazer “processos de intenção” nem “abrir feridas”. Nem mesmo quando confrontado com a ideia lançada pela esquerda de que o seu objectivo é obter uma maioria absoluta. “Eu tenho ouvido e não vou responder. O país não quer mais polémicas, não quer mais tricas. O que eu sinto e que o país sente é que os políticos não tiveram respeito pelos sacrifícios”, afirmou.

Assegurando que o Governo foi “ao limite dos limites” nas negociações com os partidos à sua esquerda, António Costa afirmou que a “sustentabilidade da Segurança Social” e o aumento do salário mínimo foram os dois pontos intransponíveis. De qualquer forma, o secretário-geral do PS disse compreender “a solução” do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de convocar legislativas antecipadas: “Ninguém gosta destas eleições, é um erro, mas ninguém pode apontar o dedo ao Presidente da República. Acho que o Presidente da República, perante as circunstâncias com que foi confrontado pelos partidos, não lhe restava [senão] escolher a menos má de todas as más soluções.”

Depois de ter criado um tabu sobre a recandidatura à liderança do PS em 2023, António Costa frisa agora que, se for reeleito primeiro-ministro, voltará a candidatar-se a secretário-geral socialista. Já se perder as eleições legislativas de 30 de Janeiro, Costa admitiu que deixará o cargo. “Se perdesse as eleições, é evidente que não ficaria na liderança do PS [, até porque] isso significaria abrir um novo ciclo de governação”, explicou. 

Pensões e IRS não são para já

Quanto à governação nos próximos meses, António Costa fez questão de separar aquilo que o Governo pode legalmente fazer daquilo que, apesar de poder fazer, considera não ter legitimidade para executar, tendo em conta a dissolução do Parlamento e as eleições antecipadas.

Assim, haverá a 1 de Janeiro o aumento do salário mínimo nacional (a proposta é para 705 euros) e a actualização anual das pensões e dos salários dos funcionários públicos. Já o aumento extraordinário das pensões, o desdobramento do IRS ou novas prestações sociais não serão concretizados no arranque do ano.

Serão medidas inscritas no programa que o PS levará às eleições e, se Costa chefiar o próximo executivo, serão incluídas no Orçamento com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro.