Parlamento aprova eutanásia novamente. Texto segue para Belém nas próximas semanas

Tal como em Janeiro, novo decreto da legalização da morte medicamente assistida foi aprovado pelo PS, Bloco, PAN, PEV, IL, as duas deputadas não-inscritas e 13 deputados do PSD.

Foto
Deputados voltaram a aprovar a eutanásia Nuno Ferreira Santos

Pela segunda vez em nove meses, a maioria dos deputados da Assembleia da República aprovou a legalização da morte medicamente assistida, fazendo passar um novo texto para os três primeiros artigos do diploma que pretendem ultrapassar o veto por inconstitucionalidade do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa devolveu o decreto ao Parlamento em meados de Março depois de o Tribunal Constitucional ter decidido pela inconstitucionalidade de um dos artigos, argumentando que o conceito de “lesão definitiva de gravidade extrema”​ era “excessivamente indeterminado”.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
Sugerir correcção
Ler 5 comentários