Carlos Moedas já distribuiu pastas pelos membros do seu executivo e decidiu criar o pelouro da Transparência e Combate à Corrupção, que ficará a cargo da nova vereadora do Urbanismo, Joana Castro Almeida. O despacho de delegação de competências foi publicado esta quinta-feira à tarde no Boletim Municipal.

Tal como se esperava, os vereadores da coligação Novos Tempos vão acumular pelouros que no anterior mandato autárquico estavam divididos por mais pessoas. A distribuição de pastas já corria há algumas semanas nos bastidores da Câmara de Lisboa e o despacho não traz surpresas.

A independente Joana Castro Almeida ganha, contudo, um pelouro que até agora não existia. Além das tarefas de licenciamento e planeamento urbanístico, caber-lhe-á a missão de “diagnosticar a situação actual” e “conceber e propor uma estratégia renovada para a Transparência, tendo em vista a prevenção de riscos de corrupção na Câmara Municipal de Lisboa”.

A junção destas pastas à do Urbanismo não é inocente. Ao longo da campanha eleitoral, Carlos Moedas acusou o opositor Fernando Medina de opacidade nas decisões urbanísticas. “A maneira como o Urbanismo é trabalhado precisa de ser mudada. As pessoas entregam um processo e não sabem para onde vai. Temos casos suspeitos e pessoas arguidas”, disse o agora presidente num debate, referindo-se, sem o nomear, ao ex-vereador Manuel Salgado.

O vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia, fica com os pelouros das Finanças e dos Recursos Humanos, à semelhança do que já acontecia no anterior mandato com João Paulo Saraiva, agora líder da oposição. O dirigente do CDS será ainda responsável pela Gestão Patrimonial, pelo Departamento Jurídico, pela relação da câmara com a assembleia municipal e pela coordenação geral da autarquia.

Filipa Roseta, como também era expectável, fica com os pelouros da Habitação e Obras Municipais, uma pasta que anteriormente estava acometida ao vereador do Urbanismo. A arquitecta social-democrata já tinha sido vereadora em Cascais.

O centrista Diogo Moura junta o pelouro da Cultura aos da Educação, da Economia e Inovação, do Orçamento Participativo e da relação com as juntas de freguesia. Uma curiosidade: na terça-feira à noite, ainda a delegação de competências não era conhecida, já Diogo Moura era apresentado na Festa do Cinema Italiano como vereador da Cultura perante uma casa cheia no São Jorge.

Com o maior número de pastas fica Ângelo Pereira, responsável pela Mobilidade, Transportes, Estrutura Verde, Desporto, Segurança e Socorro, Sistemas de Informação e Higiene Urbana. O líder distrital do PSD também já tinha sido vereador da Mobilidade em Oeiras.

A lista de vereadores com pelouro é encerrada pela independente Laurinda Alves, que assume as pastas dos Direitos Humanos e Sociais, Cidadania, Juventude e Saúde, juntando-lhes a da Jornada Mundial da Juventude, que se realiza em Lisboa em 2023.

Na sexta-feira, durante a terceira reunião de câmara, vai ser discutida a proposta de regimento para os próximos quatro anos. Este documento estabelece a periodicidade das reuniões, o seu carácter público ou privado e as regras para a participação de munícipes, entre outros assuntos.