Um juiz espanhol decidiu que um casal recentemente separado deveria partilhar a custódia do cão, um border collie que vivia com eles há mais de um ano. A decisão é rara (mas não inédita), e marca um passo em direcção ao reconhecimento de animais como seres, em vez de coisas.
O casal decidiu ir a tribunal para determinar com quem deveria o animal de estimação ficar, depois de o seu relacionamento de 20 meses ter chegado ao fim. O juiz decidiu que Panda, o cão, deveria ficar em regime de guarda partilhada, e afirmou, segundo a RTVE, que “o amor que cada um pode sentir pelo animal não exclui que o animal também possa receber afecto de outras pessoas”.
A decisão chega cerca de um mês depois de o congresso espanhol ter apresentado (e aprovado) algumas medidas para deixar de tratar os animais como objectos, mas antes como filhos, em questões de divórcio. O projecto de lei previa uma série de regras para donos de animais de estimação, com vista à melhoria das suas condições de vida.
Assim foi na decisão deste juiz, que determinou que ambos os membros do par, que não era casado, deveriam ser “co-responsáveis” e “co-cuidadores”, ao invés de “co-donos”, impedindo assim que o cão fosse visto como uma coisa ou um objecto partilhado.
Esta não foi a primeira vez que um animal de estimação passou a viver em guarda partilhada com os donos, depois de estes se separarem. Em 2019, em Valladolid, um juiz determinou que Cachas, um west highland terrier, deveria passar seis meses por ano com cada um dos donos. Lola García, advogada de uma das partes do caso, relembrou ao Washington Post que “há um laço emocional que o sistema de justiça tem de reconhecer”.
Desta vez, cada um dos donos deverá ter, durante um mês, o cão na sua casa. As contas do veterinário e outras despesas deverão ser partilhadas, exactamente como se se tratasse de uma criança, explicou a advogada. “Há juízes mais sensíveis aos animais como é o caso do desta sentença, e há outros que continuam a considerá-los como propriedade. Quem pensa, hoje em dia e em Espanha, que um cão é uma coisa”, questionou García.
