Muitos candidatos do PS às eleições autárquicas têm exibido o Plano de Recuperação e Resiliência como um trunfo e no debate desta terça-feira à noite entre os 11 candidatos à Câmara do Porto, na RTP, o PRR foi usado por Tiago Barbosa Ribeiro para criticar a inoperância do actual presidente da autarquia. Os restantes candidatos também entenderam que Rui Moreira deve aproveitar a “bazuca" para investir, entre outras coisas, em habitação.

Refutando o epíteto de ser “o candidato da ‘bazuca'”, Tiago Barbosa Ribeiro, que lidera a lista do PS, acusou a Câmara do Porto de ser “absolutamente inoperante” e de não se candidatar a fundos anunciados pela Comissão Europeia, dando como exemplo o combate às alterações climáticas. “Rui Moreira é o candidato da ‘bazuca dos anúncios’. A ‘bazuca’ é um programa do país e a Câmara do Porto tem sido muito inoperante no âmbito do PRR”, atirou o socialista.

O candidato independente, que preside à autarquia há oito anos, sacudiu as acusações, afirmando “não terem fundamento”. ” [Até ao momento], não foi lançado nenhum aviso”, disse Rui Moreira, frisando que a autarquia “tem projectos no valor de mais de 400 milhões de euros”.

“No PRR, a Câmara do Porto tem projectos no valor de mais de 400 milhões de euros em áreas muito diferentes, desde logo, com a eficiência energética, com aquilo que é a transformação das ETAR na produção de energia e biogás, naquilo que tem a ver com a habitação, ainda não sabemos se vai haver PRR para habitação. A verdade é que até hoje não foi lançado nenhum aviso”, afirmou, acusando Tiago Barbosa Ribeiro de dizer “aquilo que é dito por todos os socialistas” em tempo de autárquicas.

Já Vladimiro Feliz, que lidera a lista do PSD, tem uma posição diferente. “É preciso pensar o que queremos para a cidade, é preciso planear, projectar e depois priorizarmos. O Porto navega ao sabor do vento, da pegada turística e precisamos de a regular”, defendeu.

 O tema da habitação entrou no debate pela mão de Ilda Figueiredo. A vereadora da CDU considera fundamental que o Porto “beneficie do investimento” do PRR “naquilo de que mais precisa”, e sublinhou que o Plano de Recuperação e Resiliência pode ajudar a resolver o problema da habitação na cidade, afirmando que “há mais de três mil famílias que vivem em condições de grande carência e os sem-abrigo”.

A candidata do PAN, Bebiana Cunha, manifestou preocupação relativamente ao adiar da concretização de propostas na habitação para depois defender a necessidade de se regulamentar os alojamentos locais. “Há um caminho urgente a ser feito nesta matéria”, disse Bebiana Cunha, apontando que foi “cometido um grave erro” quando Rui Moreira “desistiu” de implementar a estratégia do alojamento local.

Pelo Bloco, falou Sérgio Aires, um estreante na corrida autárquica. O candidato considera fundamental “inverter a monocultura do turismo”, problema que considerou ter sido “imposto à cidade e já diagnosticado”.

Ainda em matéria de “bazuca”, o candidato do PPM, Diogo Araújo Dantas, disse que ela “vai tentar esconder o que não foi feito a nível central e autárquico”.

“O Porto e Norte vítimas da falta da regionalização”

Outro tema que aqueceu o debate do Porto foi a descentralização e a regionalização e Rui Moreira uma vez mais foi criticado pelos seus adversários.

Questionado sobre se o Governo tinha deixado em definitivo cair a descentralização, Tiago Barbosa Ribeiro contornou a pergunta, afirmando estranhar que Rui Moreira “não aceite as competências ao mesmo tempo que as critica”, acusando-o de “contradição absoluta”.

“Defendo não só a transferência de competências do Estado para as autarquias, como a transferência de competências das autarquias para as juntas de freguesia. Há muito a fazer na cidade”, salientou, recusando a acusação da candidata da CDU de que existiu um “entendimento entre o PS e PSD para a descentralização”.

Para Ilda Figueiredo, “o Porto como a região Norte são vítimas da falta da regionalização”.“Há 30 anos foi aprovada uma lei-quadro e esperava-se que em 30 anos fosse possível ter-se avançado. O PCP já apresentou por diversas vezes um calendário com datas e fases para o avanço, o PS não quis. Entenderam-se o PS e PSD para adiar mais uma vez a regionalização e pôr de pé aquilo que chamaram descentralização, que é uma simples transferência de encargos para as autarquias”, disse, sustentando que “sem verbas não se avança”.

O social-democrata Vladimiro Feliz observa que o Porto tem perdido “força por falar muito e agir pouco” e aproveitou a oportunidade para dizer que é preciso “reinventar modelos” e reforçar o papel das cidades. “Acredito mais numa rede de cidades que trabalhe de forma colaborativa do que numa região fechada que trabalhe com mais carga administrativa”. Em matéria de transferência de competência, sublinhou ainda é importante também “o envelope financeiro”.

Respondendo ao candidato socialista, Rui Moreira criticou os candidatos representantes dos partidos, considerando que quando se fala em regionalização os mesmos “começam a trocar as cadeiras”, e acusou o candidato do PS de ser “um dos responsáveis por a regionalização não ser feita”. Já quanto à descentralização, disse estar “disposto a pagar por essas competências”, criticando, no entanto, o Governo pelo facto de as “empurrar” e não atribuir às autarquias “o cheque suficiente”.

Por seu lado, Sérgio Aires defendeu a necessidade de a descentralização de competências, em matéria de acção social, ser “uma oportunidade para fazer melhor e tentar reformular novas respostas”. “Independentemente do tema da regionalização, a transferência de competências atribuiu mais poderes. É também importante que exista uma forma permanente de diálogo entre o município e a sociedade para responder a isso”, destacou.

Para António Fonseca, do Chega, a recusa do processo de descentralização “está a prejudicar a população na área da saúde, habitação e acção social”. “É fundamental começar por algum lado. Recusar algumas competências porque não vem o envelope? Será que o presidente consegue dormir descansado sabendo que temos muita gente a dormir na rua? É importante começar e depois mandar a factura para o Governo”, afirmou.