O PSD da Figueira da Foz não se conformou com a segunda decisão negativa do tribunal sobre a candidatura de Santana Lopes e vai recorrer para o Tribunal Constitucional (TC).

Pela segunda vez, o tribunal da Figueira da Foz rejeitou uma queixa do PSD local contra o movimento independente liderado por Santana Lopes (Figueira a primeira) por alegadas irregularidades na recolha de assinaturas.

Numa disputa eleitoral a uma câmara que é actualmente governada pelo PS, a candidatura liderada por Pedro Machado insiste que as listas do movimento encabeçado pelo antigo primeiro-ministro do PSD violam a lei. “Em causa estão milhares de assinaturas de cidadãos figueirenses existentes nas folhas de propositura, sem que estes tivessem o conhecimento de quem estavam a propor para se candidatar aos vários órgãos, o que viola de forma gritante os fundamentos das candidaturas de grupos de cidadãos e vicia, a partir daí, todo processo eleitoral”, lê-se no comunicado divulgado após a decisão do tribunal de comarca.

Na segunda queixa apresentada, o PSD da Figueira da Foz insistia que a candidatura de Santana Lopes usava designações diferentes para o nome do movimento. O tribunal voltou rejeitar a reclamação por considerar que não tinha fundamento. Na primeira decisão, o juiz concluiu que o movimento não pode inscrever o nome do ex-líder do PSD na designação do movimento no boletim de voto.

“O PSD da Figueira da Foz não está disponível para admitir que numa democracia consolidada há quase meio século possa haver candidaturas a eleições, sejam elas quais forem e protagonizadas por quem quer que seja, que não cumpram as regras democráticas e a Lei da República”, segundo o mesmo comunicado.

A candidatura de Pedro Machado, que é presidente do Turismo do Centro, rejeita que o objectivo seja obter um “ganho político”. “O que não pode é, em nome de um objectivo político, estar disponível para fechar os olhos ao incumprimento da lei e à viciação do processo eleitoral”, acrescenta a mesma nota.