A poucos dias das eleições autárquicas e quando se fala sobre a municipalização da educação, à falta de uma Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Bullying & Cyberbullying, parece-nos oportuno alertar para o papel das autarquias locais neste domínio.

Prevenir e combater os comportamentos de bullying e cyberbullying deve ser um trabalho diário e permanente em todas as escolas e, cada vez mais, noutros contextos, envolvendo não só todos os membros da comunidade educativa, mas também as autarquias e outras forças da sociedade civil. 

A prevenção, intervenção e combate ao bullying e cyberbullying não pode continuar a ser vista como algo esporádico e limitado no tempo, realizado apenas em contexto escolar e mediante projetos avulsos sem continuidade temporal e dependente de financiamento comunitário. De facto, a investigação mostra que os índices de bullying baixam substancialmente se existir uma visão sistémica e holística do fenómeno, materializando-se em iniciativas realizadas ao longo do ano e onde exista um compromisso e envolvimento proativo de toda a comunidade.

Face ao exposto, desafiamos todos os candidatos às eleições autárquicas a incluir nos seus programas eleitorais a criação e desenvolvimento de Estratégias Municipais de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying que se materializem nas seguintes medidas, entre outras:

• Criação de equipas multidisciplinares de elaboração, implementação e acompanhamento da Estratégia;
• Criação de um Observatório Municipal do Bullying e Cyberbullying;
• Promoção e incentivo à investigação sobre o bullying e cyberbullying;
• Adoção de uma definição clara de bullying e cyberbullying a nível municipal;
• Diagnóstico dos índices de bullying e cyberbullying a nível concelhio e em cada escola/agrupamento de escolas.
• Apoio e incentivo à adoção de programas de prevenção, identificação, intervenção e combate ao bullying e ao cyberbullying em contexto escolar e comunitário;
• Oferta de programas de formação de curta, média e longa duração;
• Criação do Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying (20 de Outubro);
• Criação, gestão e divulgação de uma linha municipal de aconselhamento para casos de bullying e cyberbullying;
• Apoiar e incentivar a criação de manuais de boas-vindas nas escolas e agrupamentos de escolas do Município;
• Adoção de formulário de denúncia para casos de bullying e cyberbullying;
• Apoiar a implementação de políticas e códigos de conduta e procedimentos sobre como lidar com o bullying e o cyberbullying;

A criação e adoção de uma Estratégia Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying sinalizará a todo o concelho que, mais do que palavras e promessas de ocasião em período eleitoral, as candidaturas encaram o tema com seriedade, assumindo a liderança política que deles se espera caso sejam eleitos.

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico