Se tinha saudades de entrar numa discoteca, pode fazê-lo já este domingo, dia 1 de Agosto, mas não para dançar. Afinal as discotecas com código de Classificação das Actividades Económicas (CAE) de bar podem reabrir já este domingo e funcionar até às 2h, seguindo as regras da restauração. Isto é, as discotecas que têm também a designação de bar podem abrir e em vez de um espaço de dança poderão ter mesas para os clientes se sentarem e conviverem, com o devido distanciamento social.

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“A alínea a) do artigo 12.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, de 30 de Junho, estatui que se encontram encerrados ou suspensos as discotecas, os bares e os salões de dança ou de festa ou outros locais ou instalações semelhantes”, começa por explicar uma fonte do ministério da economia ao PÚBLICO. “Por sua vez, o artigo 17.º da mesma Resolução determina que apenas os bares ou outros estabelecimentos de bebidas sem espectáculo podem, excepcionalmente, funcionar com sujeição às regras estabelecidas para a restauração e similares, desde que observem as regras e orientações da DGS e que os espaços destinados a dança ou similares não sejam utilizados para esse efeito, devendo permanecer inutilizáveis ou, em alternativa, ser ocupados com mesas destinadas aos clientes.

Na passada quinta-feira, o governo decidiu três fases distintas para um desconfinamento gradual. É na terceira fase, quando 85% da população tiver a vacinação completa - prevista para Outubro - que os bares e discotecas podem funcionar mediante a apresentação de certificado digital ou teste negativo, assim como o fim dos limites de lotação.

O gabinete do ministro da Economia não confirma, categoricamente, que as discotecas podem reabrir com as regras da restauração, mas com o CAE de bar é possível que o façam.

Já a DGS garante ao PÚBLICO que estas questões são decididas em Conselho de Ministros e que esta entidade não emite pareceres relativamente a estes assuntos.

“Um estabelecimento que é considerado como discoteca tendo o CAE de bar, à imagem daquilo que os bares podem fazer, neste momento, que é estar abertos até às duas da manhã, com regras da restauração, sendo que estas regras da restauração não é obrigatoriedade de servir comida, mas sim têm a ver com distanciamento entre mesas, o número limitado de pessoas por mesa ou a exigência de certificado digital à porta durante o período de fim-de-semana, portanto estas regras da restauração aplicadas aos bares permitem também a discotecas com CAE de bar que o façam”, declarou o presidente da ADN.

José Gouveia referiu ainda que, “por norma, todas as discotecas têm o CAE de bar, podendo não ser o principal”, porque há bar com pista de dança e outras designações.

“Aliás, uma das nossas lutas é ter um CAE de discoteca para que as condições sejam díspares dos restantes estabelecimentos”, apontou.

Enquanto presidente da ADN e como gestor de discotecas, José Gouveia aconselha os empresários a não reabrirem estes espaços de diversão nocturna, “ainda que seja um bocadinho contraditório em relação àquilo que se possa pensar”, explicando que o período de verão, independentemente de com ou sem pandemia, não é o melhor momento para as discotecas fechadas no interior.

Outra questão é o limite de horário até às 2h que “não apresenta grande rentabilidade”, pelo que “é preferível, neste momento, absorver os apoios que o Estado poderá dar e em Outubro, talvez até em Setembro - tentar lutar para que seja um pouco mais cedo -, reabrir com toda a pompa e circunstância com os horários ligeiramente mais alargados e, se calhar, quem sabe, já com uma pista de dança permitida, com a eventual obrigatoriedade do uso de máscara”, expôs o representante das discotecas.