No final de Julho, quase ao mesmo tempo que os partidos da esquerda se estarão a reunir com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o Presidente da República chama todos os partidos a Belém para os ouvir acerca das suas expectativas sobre a proposta do executivo e o que pretendem ver inscrito no documento.

Foi Marcelo Rebelo de Sousa quem o anunciou esta terça-feira à tarde, à margem do lançamento do livro Serviço Público, do ex-presidente da RTP Gonçalo Reis. Questionado sobre as suas próprias expectativas acerca das negociações em torno do Orçamento para 2022, no mesmo dia em que o Governo fez o balanço da execução do primeiro semestre com os partidos que viabilizaram o documento para este ano, o Presidente foi peremptório: “Espero que haja Orçamento aprovado este ano para 2022 e no próximo ano para 2023.”

Marcelo Rebelo de Sousa justificou que a aprovação dos orçamentos “é uma condição fundamental” para a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência. “Imaginem o que era arrancar a aplicação do plano e, pelo meio, haver crises que pudessem provocar problemas da mais variada ordem, podendo culminar em actos eleitorais e eleições antecipadas”, afirmou. E vincou: “É totalmente indesejável. Portanto, espero – e estou convencido de que vai acontecer isso – que haja viabilização do Orçamento para o ano e para 2023.”

O Presidente adiantou que ficou de se encontrar com os partidos “ainda antes das férias de Verão”, no final de Julho, tal como fez nos últimos anos – até porque em Setembro não convém, por causa da campanha eleitoral das autárquicas de dia 26, salientou. Mas também afirmou não estar “nada preocupado” como o que os partidos possam decidir sobre o Orçamento, já que está convicto de que haverá aprovação.

Questionado sobre o recuo do Governo na nomeação de Vítor Fernandes para a presidência do Banco de Fomento, Marcelo não quis comentar, dizendo apenas que “é uma opção do Governo” e que lhe foi comunicada pouco antes do anúncio de que o processo seria suspenso. “Percebo a preocupação de, para um posto tão importante, se querer ter a certeza, antes do início de funções, de não haver problemas que venham a afectar aquilo que é essencial para os portugueses.”

O Presidente defendeu ainda que “este plano, tal como o quadro financeiro que o vem completar, exige uma certa continuidade. Não pode, de repente, começar com determinadas pessoas e linhas de actuação e depois haver descontinuidades. É bom que não haja isso e que seja garantido um rumo, independentemente de quem for Governo em cada momento, porque o plano é muito longo, a seis anos, e há um quadro financeiro plurianual a sete anos. Vai haver muitas eleições pelo meio e importaria que o essencial do plano não fosse afectado por eleições.” E insistiu que é importante que na execução do plano, em pontos fundamentais, não haja, “logo ao início, dúvidas sobre a equipa que vai avançar numa posição-chave na gestão.”