Centenas de trabalhadores do sector bancário então esta terça-feira a manifestar-se em frente à Assembleia da República, numa acção conjunta de sete sindicatos, que pretende apelar ao poder político para travar “um processo violentíssimo de redução de postos de trabalho”, nas palavras do presidente do Mais Sindicato, António Fonseca. Antes de baterem “à porta da casa da democracia”, como os dirigentes sindicais fazem questão de referir, os sindicatos já pediram para ser recebidos pelo primeiro-ministro, o que ainda não aconteceu (foram recebidos pelo chefe de gabinete de António Costa e pela ministra do Trabalho), e admitem pedir ajuda ao Presidente da República, ou mesmo equacionar outras formas de luta, incluindo o recurso à greve.

Os sindicatos dão exemplo de Espanha, onde, como destaca o presidente do Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos Bancários (SNQTB), Paulo Gonçalves Marcos “a magistratura de influência do poder político teve resultados muito positivos na redução do número de postos de trabalho a suprimir, e nas formas a adoptar para o fazer”.

Na “casa da democracia”, como fazem questão de dizer, os sindicatos foram recebidos pela vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, que se mostrou sensibilizada com a situação que lhe foi apresentada, adiantou ao PÚBLICO António Fonseca, presidente do Mais Sindicato. Ainda de acordo com a mesma fonte, Edite Estrela admitiu conhecer, de perto, a situações de alguns trabalhadores alvos de propostas de cessação do vínculo laboral. 

Só em dois bancos está em curso a redução de perto de 1700 trabalhadores – até mil no caso do BCP e 685 no Santander, a que se estima que se irão juntar mais algumas centenas de saídas noutras instituições. Para além dos números, “exageradíssimos”, quando se trata de bancos que apresentam lucros elevados, os sindicatos juntam-se para denunciar “a pressão, o assédio, a chantagem que está a ser exercida para que os trabalhadores saiam através de mecanismos mais baratos para os bancos”, adianta António Fonseca.

A união de todos os sindicatos bancários, numa acção inédita na história do sindicalismo após o 25 de Abril de 1974, pretende forçar os bancos a repensar os números e as condições de saída. Em causa, as propostas de rescisões por mútuo acordo (RMA), mesmo a trabalhadores com idade para poderem passar à reforma antecipada (a partir dos 55 anos), e as ameaças de despedimento colectivo, o pior dos cenários para os funcionários.

Nos planos dos dois maiores bancos privados a operar em Portugal, o BCP coloca a possibilidade de reformas antecipadas a partir dos 57 anos, impelindo os que têm entre 55 e 57 anos, com a carreira completa, para as rescisões por mútuo acordo. Ou, se não aceitarem, o despedimento, se este acabar por se concretizar.

No Santander, “a pressão” dos sindicatos fez descer as reformas antecipadas para o limiar mínimo dos 55 anos. Contudo, vários sindicatos garantiram ao PÚBLICO que há trabalhadores que teriam condições para seguirem para reformas antecipadas, mas a quem têm sido apresentadas apenas as rescisões.

Os sete sindicatos – SNQTB, Mais Sindicato, SBN, SIB, SBC, STEC e SinTAF – denunciam "o pânico e temor generalizado nos bancários, de forma a desistirem de lutar pelos seus direitos”, e a “pressão para que os trabalhadores tomem uma decisão num curto espaço de tempo”, quando o que está a ser proposto tem implicações sérias no presente, mas também no médio e longo prazo.

Entre 2009 e 2020, o sector bancário perdeu perto de 15 mil funcionários, números que continuam a crescer em 2021.