Cerca de seis mil docentes e investigadores doutorados foram contratados, desde 2017, para as instituições de ensino superior e de investigação e desenvolvimento (I&D), segundo dados divulgados esta terça-feira que revelam um aumento na contratação.

De acordo com os dados recolhidos pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, disponibilizados no lançamento online do Observatório do Emprego Científico e Docente, foram estabelecidos 6047 contratos com doutorados desde 2017.

Pouco mais de metade destes profissionais (52%) foi contratada para dar aulas nas universidades e institutos politécnicos, sendo que os restantes 2902 doutorados (48%) se dedicaram exclusivamente à investigação.

A grande maioria dos cerca de seis mil contratos (87%) foi estabelecida com instituições públicas e 13% com instituições privadas, designadamente estabelecimentos de ensino superior privado e instituições privadas sem fins lucrativos.

Relativamente ao tipo de contrato, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior refere ainda, em comunicado, que 42% dessas contratações correspondem a integração em carreira e 39% dos contratos foram celebrados na sequência de procedimentos concursais regulares para ingresso na carreira docente e de investigação.

“Os mecanismos de financiamento disponibilizados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) são os principais geradores de posições contratuais, com 44% dos contratos (2635) a serem estabelecidos na sequência de concursos da FCT integrados no programa de estímulo ao emprego científico”, acrescenta o comunicado.

Estes dados estão agora agregados e disponíveis no Observatório do Emprego Científico e Docente e que representa, segundo a tutela, o primeiro registo público da lista de todos os contratados doutorados envolvidos em actividades de (I&D), de docência ou de gestão e comunicação de ciência e tecnologia.

A nova plataforma foi criada na sequência das recomendações do Conselho da União Europeia aprovadas em Maio, ainda durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, sobre a “implementação de sistemas contínuos de monitorização da contratação de investigadores doutorados e das carreiras em investigação”.

O objectivo, refere a tutela, é “conhecer de modo detalhado os efeitos das medidas de estímulo ao emprego científico que foram concebidas entre 2016 e 2017 e aplicadas desde então”, através de um observatório que permite identificar os mecanismos de contratação de docentes e investigadores.

De acordo com os mesmos dados, o número total de contratos por tempo indeterminado com docentes e investigadores aumentou 9% desde o início da anterior legislatura, em 2015. A mesma tendência de crescimento, segundo o Ministério da Ciência, é ainda mais acentuada na contratação de investigadores, com o número de contratados a passar de 1133 em 2015 para 5831 em 2020, o que representa um aumento de 81%. Na altura, em 2015, a maioria dos investigadores era titular de uma bolsa, uma situação que, segundo o ministério, é agora residual.

“O panorama das relações laborais na actividade científica é hoje substancialmente diferente daquele vigente até 2017, quando os contratos de trabalho eram uma excepção e estava totalmente normalizada a atribuição de bolsas de pós-doutoramento”, explica o comunicado, acrescentando que actualmente a norma é a integração em carreira ou a contratação a termo para o desenvolvimento de projectos específicos.