O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STArq) responsabilizou esta sexta-feira a ministra da Cultura pela “inoperacionalidade” da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), cujo responsável foi exonerado por Graça Fonseca.

“O reconhecimento, pela ministra da Cultura, de que a DGPC está ‘inoperacional’ é lamentável, dado que são, ela e o Governo, os responsáveis políticos pela abertura de concursos para o recrutamento de trabalhadores”, lê-se num comunicado do sindicato.

“Desde que assumiu o cargo, a ministra tem incentivado os postos de trabalho precários e o financiamento da Cultura, ‘alternativo’ ao Orçamento do Estado, demonstrando claramente que não tem força política para exigir o necessário financiamento do sector, e promovendo também a desvalorização do património e dos profissionais do sector, de que é exemplo o caso das dragagens na ria de Aveiro, onde os arqueólogos foram substituídos ilegalmente por câmaras de filmar, sem qualquer reacção por parte da DGPC”, aponta o STArq, no comunicado enviado à agência Lusa.

A ministra Graça Fonseca exonerou esta sexta-feira o director-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, por considerar que a DGPC está “inoperacional”, revelou à Lusa fonte oficial. A mesma fonte acrescentou que a exoneração do cargo vai ter “efeitos imediatos”, e Bernardo Alabaça será substituído interinamente pelo arquitecto João Carlos Santos, até agora sub-director da DGPC, que assumirá as funções “até terminar o concurso da CRESAP [Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública], que se encontra a decorrer”.

O concurso abriu no passado dia 2 de Junho, e encerrou no dia 17, seguindo-se agora o processo de selecção faseado, que decorrerá até à identificação dos três candidatos finais a apresentar ao membro do Governo.

Para o STArq, “é grave a instabilidade permanente nos cargos de alta direcção dos organismos de tutela do Património Cultural, o que é, provavelmente, consequência e causa da desregulação, desorganização e dos graves problemas do sector, bem como da notória falta de interesse dos sucessivos governos”. O STArq recorda que o “director cessante referiu na Assembleia da República a falta de trabalhadores na DGPC, admitindo que o maior problema desta instituição é a falta de gente”

O sindicato “considera que o cargo de diretor-geral do Património Cultural deve ser assumido por quem conhece o sector e percebe o dever cívico e constitucional da protecção, valorização e divulgação do Património Cultural”. Todavia, o STArq aponta, como “principal problema”, “a implementação de uma política errática, de promoção da precariedade, assim como a falta de investimento”.

Para substituir Bernardo Alabaça, a ministra da Cultura indicou João Carlos dos Santos, que já era um dos sub-directores da DGPC, desde 2013. Arquitecto de formação, João Carlos dos Santos é autor de vários projectos de recuperação e reabilitação arquitectónica, nomeadamente da nova ala do Palácio Nacional da Ajuda, onde ficará instalado o novo Museu do Tesouro Real.

Bernardo Alabaça substituiu, no cargo de director-geral do Património Cultural, a arquitecta Paula Silva, nomeada em 2016.