O número de docentes retidos no 4.º e 6.º escalão vai aumentar para mais do dobro, segundo a Federação Nacional dos Professores, que volta a contestar a existência de um limite de vagas para progredir na carreira.

São quase cinco mil docentes que ficam “presos” naqueles dois escalões, segundo as contas feitas pela Fenprof tendo por base o número de vagas para o 5.º e 7.º escalões anunciado na sexta-feira pelo Ministério da Educação.

Têm de concorrer a estas vagas os professores com avaliação inferior a Muito Bom e Excelente (notas que dão acesso automático ao escalão seguinte).

Segundo a tutela, entre as subidas automáticas e as vagas abertas, vão progredir cerca de 11.500 docentes para os dois escalões.

O ministério salienta que estas progressões quase duplicaram no último ano, mas a Fenprof prefere olhar para os que ficaram para trás, criticando o facto de “aumentar para mais do dobro” o número de professores retidos.

A estrutura sindical recorda que no ano passado ficaram retidos pouco mais de dois mil docentes nos dois escalões e agora, com as cerca de 3500 vagas abertas, deverão ficar retidos quase cinco mil docentes (4984): Há “um aumento de 145,3%.”

Além das vagas, existe um outro travão: a definição de quotas de avaliação, uma vez que existe um limite para a atribuição dos Muito Bom e Excelente, que dão acesso directo aos escalões seguintes.

A Fenprof diz que alguns docentes “tiveram uma classificação que lhes deveria permitir ter obtido Muito Bom (8 a 8,9 em 10) ou Excelente (9 a 10), só que a aplicação das quotas de avaliação fê-los descer para Bom” e, por isso, deixaram de poder progredir sem depender de vaga.

Para a estrutura sindical, esta situação cria injustiças e desigualdades.

Sistema injusto

No comunicado divulgado neste sábado, a estrutura sindical lembra que “houve escolas em que docentes avaliados com Excelente desceram para Bom, enquanto em outras foi possível manter no Muito Bom quem obteve esta menção, o que significa que houve muitos casos em que foi retido quem obteve melhor classificação, provocando uma inadmissível discriminação e tornando ainda mais injusto o regime de avaliação”.

A discriminação acontece também porque o modelo aplicado aos professores que dão aulas no continente é diferente ao existente nas ilhas: nos Açores não há progressão sujeita a vagas e na Madeira o número de vagas tem sido igual ao de docentes que reúnem todos os requisitos de progressão, nota. Em comunicado, a Fenprof volta a defender “o fim do regime de quotas, pois distorcem a avaliação, e de vagas, pois penalizam os docentes que já estão muito penalizados por diversas perdas de tempo de serviço, para além de criarem fortes injustiças”.

Em alternativa, defendem que o ministério deveria substituir o despacho de vagas publicado na sexta-feira por outro que “preveja um número de vagas igual ao de candidatos”, exigindo que “tenha lugar o indispensável processo negocial”.