O perigo dos deputados em exclusividade

A instituição de uma corporação de deputados a tempo inteiro poria em causa a diversidade e a qualidade da representação parlamentar.

Debaixo da honorável virtude de reforçar o combate à corrupção, o líder do CDS largou no debate uma perigosa armadilha: “Admitimos rever o regime que obrigue a exclusividade dos deputados e admitimos a limitação de mandatos”, disse Francisco Rodrigues dos Santos entre promessas de regras mais apertadas para magistrados, prazos de prescrição mais longos ou a tipificação do crime de enriquecimento ilícito que inclui a acumulação de rendimentos provenientes de outras fontes que não a do exercício de representante da nação. Ora, sobre a limitação de mandatos, pode haver uma ampla margem de discussão, onde seguramente haverá lugar para argumentos sensatos e enriquecedores. Já quanto à exclusividade dos deputados, a proposta do líder do CDS é perigosa e empobrecedora da democracia.

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