O regresso ao regime presencial no Ensino Superior acontece hoje sem que professores e pessoal não docente sejam vacinados e com a testagem de profissionais e estudantes dependente da iniciativa e organização de cada instituição. Infelizmente, as melhores condições de segurança sanitária e de proteção dos profissionais e estudantes das universidades e politécnicos não estão a ser garantidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O plano de desconfinamento agora em curso foi acompanhado do anúncio de que todos os professores seriam vacinados. Em seguida soubemos que apenas estava prevista a vacinação em escolas públicas e, posteriormente, as escolas privadas foram também incluídas. Mais recentemente foi indicado que os professores do Ensino Superior estão excluídos desta fase de vacinação.

Desconhecem-se os critérios que sustentem esta decisão defendida pelo ministro Manuel Heitor. Não há evidências de que o risco de contágio seja mais baixo nas universidades e politécnicos do que nas escolas de outros níveis de ensino. Também nas instituições de Ensino Superior se concentram muitos professores e ainda mais alunos em salas de aulas.

Algumas características destes alunos e professores significam até riscos acrescidos face à covid-19. Os epidemiologistas têm assinalado que o maior risco de contágio coincide agora, precisamente, com o grupo etário dos 20 a 30 anos, no qual se incluem cerca de 80% dos estudantes de Ensino Superior. Já os professores têm uma média etária elevada, com 63% entre os 40 e os 60 anos e 15% com mais de 60 anos.

A decisão de vacinar todos os professores antes de outros grupos prioritários poderá ser discutível, mas não se entende que critérios justificam a exclusão dos que lecionam em universidades e politécnicos.

O  desconfinamento no Ensino Superior é acompanhado de recomendações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a necessidade de testar profissionais e estudantes. Antecipa-se que esta opção significa inevitáveis e profundas iniquidades entre instituições, pois algumas já testavam, outras concretizarão agora esta estratégia, mas muitas não terão recursos para tal.

Ora, para rapidamente serem identificados possíveis surtos e prevenidos contágios é crucial que a partir de hoje a testagem seja efetiva e continuada.

Tem sido com empenho e profissionalismo que os professores de Ensino Superior têm procurado, desde o início da crise pandémica, encontrar soluções adequadas para dar continuidade aos processos de ensino-aprendizagem com recurso a tecnologias que, contudo, não podem substituir as atividades letivas presenciais.

É incompreensível que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não se empenhe em assegurar as melhores condições de segurança para profissionais e estudantes nas universidades e politécnicos.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico