Lojas, centros comerciais e restaurantes podem abrir na segunda-feira, salvo em 10 concelhos

Limite de quatro pessoas por grupo no interior de restaurantes, cafés e confeitarias. Esplanadas passam a poder ter seis pessoas por grupo.

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Vários sectores empresariais podem respirar de alívio, mas não em todo o território nacional. Na próxima segunda-feira, podem abrir a generalidade das lojas que estejam localizadas fora e nos centros comerciais, na quase totalidade de Portugal continental, salvo em 10 concelhos. O mesmo acontece em relação aos restaurantes, cafés e confeitarias, que podem receber clientes no seu interior, com a limitação de quatro pessoas por grupo. 

Também salvo em 10 concelhos, as esplanadas passam a poder ter mais pessoas por grupo, passando de quatro para seis.

O horário de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e respectivas esplanadas mantém-se limitado até às 22h30 nos dias de semana e as 13h nos fins-de-semana e feriados.

Relativamente ao horário das lojas que reabrem esta segunda-feira, incluindo as dos centros comercias, nada é referido no comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira, sendo necessário esperar pelo diploma regulamentar para se perceber se há algum alargamento face ao que está em vigor. Actualmente, as lojas que abriram a 5 de Abril estão autorizadas a funcionar até às 21h durante a semana, mantendo-se o limite de 13h ao fim-de-semana e feriados. Apenas as do retalho alimentar podem estar abertas até às 19h aos fins-de-semana e feriados.

“A marcar passo”, nas palavras do primeiro-ministro, ou seja, sem poderem beneficiar da nova fase de desconfinamento, ficam os seguintes seis concelhos: Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela. 

A estes juntam-se mais quatro concelhos – Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior , onde vai verificar-se mesmo um retrocesso para a segunda fase. Isto é, há um conjunto alargado de lojas com porta aberta para a rua, e as esplanadas de cafés e restaurantes, entre outros equipamentos, que terão de voltar a encerrar. Fica igualmente proibida a realização de feiras e mercados de produtos não alimentares.​

Na prática, nos quatro concelhos referidos, apenas será permitido, para além do retalho alimentar, o funcionamento do comércio ao postigo, do comércio automóvel e da mediação imobiliário, salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia, estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, bibliotecas e arquivos.

A lotação de clientes no interior dos estabelecimentos comerciais mantém-se limitada. “Mais uma vez, temos de cumprir as normas de lotação fixadas pela Direcção-Geral da Saúde”, adiantou António Consta, em conferência de imprensa.​

Vários sectores, incluindo o retalho alimentar e o especializado, têm pedido o alargamento urgente do actual limite de cinco pessoas por cada 100 metros quadrados, o que ainda não foi acolhido na terceira fase do desconfinamento “a conta-gotas” definido pelo Governo.

Recentemente, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) considerou o rácio insuficiente e apelou ao Governo “uma subida urgente, acima de sete”, sem esconder que o óptimo seriam 10, em linha com a prática de outros Estados-membros, alguns deles com um quadro pandémico mais grave, como é o caso de França ou da Alemanha.

Actualização: António Costa anunciou, esta quinta-feira, que Beja se encontrava na lista de concelhos dos sete que não iriam avançar no desconfinamento. Mas, a DGS rectificou esta sexta-feira os valores da incidência de covid-19 no concelho, o que permite ao município seguir para a terceira fase do plano de desconfinamento, tal como a maioria do país, como confirmou o Ministério da Saúde ao PÚBLICO.

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