A resposta aos impactos da pandemia sobre as aprendizagens dos alunos pode passar pela redução dos programas obrigatórios das disciplinas. Esta solução foi admitida pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, numa audição no Parlamento, esta terça-feira. O Governo afasta também que o plano de recuperação passe por dar mais tempo de aulas aos alunos, seja através de reforços de horário ou de escolas de Verão.

A comissão parlamentar de Educação focou-se na análise dos resultados dos testes de diagnóstico conduzidos pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave), que foram conhecidos na segunda-feira, e que mostram os impactos do primeiro confinamento no sector: menos de metade dos estudantes atinge o nível esperado mesmo nos conhecimentos mais elementares.

Para responder aos problemas, o Governo poderá reduzir as metas e os currículos obrigatórios. “Não vamos assumir que um programa se cumpre independentemente das condições específicas em que é aplicado”, justifica o secretário de Estado João Costa.

O governante acrescentou também que “às vezes é necessário andar com mais segurança para se chegar mais longe, em vez de se garantir que só os felizes contemplados chegam mais longe enquanto os outros ficam para trás”.

Em reacção aos resultados dos testes de diagnóstico, o director-executivo da Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), Rodrigo Queiroz e Melo, disse ao PÚBLICO que deviam ser as escolas a “tomar as decisões necessárias para cada aluno.” “Os que tiveram bons resultados precisam de descansar, os que tiveram resultados muito maus precisam de apoio personalizado”, acrescentou.

A declaração de João Costa surgiu em resposta a uma intervenção da deputada do CDS Ana Rita Bessa, que perguntou o Governo se a solução para a recuperação das aprendizagens passaria por “dar mais aos alunos que não chegaram às metas” definidas ou se “pode ir pela via da redução dos currículos?” O secretário de Estado da Educação assegura que essa decisão “não é exclusiva”. Isto é, podem ser feitas as duas coisas em simultâneo.

Ana Rita Bessa lembrou também que, noutros países, foram anunciadas soluções como o prolongamento dos horários lectivos ou escolas de Verão – uma solução também defendida esta semana por um grupo de economistas da Universidade Nova de Lisboa. João Costa também afasta essas hipóteses. “Não é despejando horas e mais horas e mais do mesmo que os alunos que mais ficaram para trás avançam”, disse o secretário de Estado.

Na comissão, os deputados também questionaram o Ministério da Educação sobre o anúncio da criação de um grupo de trabalho com especialistas em educação, psicólogos e outros académicos, mas também professores do ensino obrigatório, que têm como missão apresentar, até ao final de Abril, medidas para um plano de recuperação das aprendizagens.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues esclareceu que esse grupo de trabalho “é só um contributo” que se juntará a “todos os outros contributos dos actores normais nas nossas escolas” que o Ministério da Educação também vai recolher nas próximas semanas. Segundo o governante, também serão ouvidas, na preparação do plano de recuperação das aprendizagens as associações de pais e de directores e os sindicatos de professores, além do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Escolas, que são órgãos de consulta do Governo com carácter oficial.

No arranque da audição parlamentar, o ministro da Educação deu conta da publicação em Diário da República da nova versão da portaria de rácios, que estabelece quantos trabalhadores por aluno devem estar ao serviço nos estabelecimentos de ensino, o que permite às escolas e autarquias que têm competências delegadas no sector a contratação de mais 2000 funcionários.