Pedro Nuno Santos diz que liberalização não trouxe quota de mercado aos comboios

Para o ministro português das Infraestruturas e Habitação, o mercado “não respondeu como esperado”.

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Pedro Nuno Santos diz que é um “facto irrefutável” que o modelo europeu para a ferrovia falhou em aumentar a quota de mercado do comboio LUSA/ANTONIO PEDRO SANTOS

Num discurso que marcou o pontapé de saída do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, o ministro com a pasta das infraestruturas, Pedro Nuno Santos, destacou o papel da ferroviária como prioridade na agenda de transportes da União Europeia.

Nesta segunda-feira, Pedro Nuno Santos deixou objectivos para cumprir até 2050 na Europa: multiplicar por três o número de passageiros que se deslocam em alta velocidade (acima de 250km/h) e dobrar o tráfego ferroviário de mercadorias. Um “objectivo ambicioso do ponto de vista do investimento” que vai ajudar a transformar o sector dos transportes neutro em emissões a meio deste século.

Para cumprir o objectivo é necessário um “investimento público massivo” e sem paralelo “desde o século XIX”, quando as linhas de comboio se multiplicaram para servir as populações com um transporte rápido para os padrões da época. Este investimento “vai permitir poupar tempo, custos, criar maior segurança e preservar o ambiente”, diz o ministro.

Triplicar o número de passageiros em alta velocidade em 35 anos é, segundo Pedro Nuno Santos, o “equivalente crescer 3% ao ano”, um número abaixo do crescimento médio registado no sector da aviação entre 2011 e 2019. O mesmo no sector das mercadorias, que necessita de um crescimento de 2% ao ano, sustentável até com um “crescimento modesto”.

As críticas ficaram para o modelo europeu para a ferrovia, que “nos últimos 30 anos privilegiou o mercado liberalizado”. “Sem olhar a ideologias”, Pedro Nuno Santos diz que é um “facto irrefutável” que este modelo falhou em aumentar a quota de mercado na ferrovia. Deu, por isso, o exemplo das ligações internacionais que já estão liberalizadas desde 2010 e cujo mercado “não respondeu como esperado”.

Mas a crítica ao modelo não pressupõe um regresso ao passado. Diz Pedro Nuno Santo que “não pedimos um regresso ao modelo antigo com redes nacionais fechadas com pequenas ligações entre si, mas também não podemos avançar cegamente com a crença de que a concorrência de mercado vai dar o que os cidadãos precisam”. E acrescentou que “as evidências sugerem que as autoridades públicas de transporte são essenciais para garantir aos cidadãos a mobilidade de que precisam”.

Pedro Nuno Santos fez também um diagnóstico de três décadas de desinvestimento nos carris para beneficiar as estradas em Portugal e noutros países da Europa, o que resultou em milhares de quilómetros de linhas fechadas nas décadas de 80 e 90 do último século.

“Nos últimos anos parámos essa decadência”, afirmou: recuperação de material circulante, modernização de linhas “por todo o país” e construção de novas ligações. “Na próxima década vamos completar a modernização e electrificação de toda a rede e ligar as duas maiores cidades do país por alta velocidade”.

Apesar de Portugal ter deixado a ferrovia praticamente de fora do plano de recuperação e resiliência, com excepção da compra de 12 automotoras eléctricas para o serviço de longo curso (com um custo de 300 milhões de euros), o ministro diz que todos os países da Europa desenharam planos semelhantes nos últimos anos e meteram a ferrovia no centro da sua recuperação económica.

Pedro Nuno Santos lembrou que o peso do mercado ferroviário de mercadorias nos Estados Unidos - que tem mais de 35% quota de mercado - é mais do dobro do europeu. Com uma rede “obsoleta”, onde 1% está electrificada, as emissões de dióxido de carbono são inferiores às da Europa.

Ainda assim considerou que a comparação que fez “não era justa”, porque a rede europeia é partilhada com grandes volumes de comboios de passageiros, ao contrário do que se passa na rede dos EUA. Mas isto “diz-nos que temos de avançar no sentido da eficiência do nosso modelo ferroviário”.

Nesta terça-feira haverá um conselho dos ministros dos responsáveis pelos transportes nos vários estados membros da União Europeia totalmente dedicado à ferrovia.

Para celebrar este ano vai ser também realizada em Setembro uma ligação ferroviária entre vários Estados membros, com partida em Lisboa e chegada a Paris, em França, tentando mostrar a interoperabilidade do sistema ferroviário europeu (e as suas falhas). A ligação foi apelidada de Connecting Europe Express e deverá atravessar as três bitolas diferentes do sistema ferroviário europeu. Enquanto isso, Portugal continua sem qualquer ligação internacional com o Lusitânia, para Madrid, e o Sud-Expresso, para Hendaia, confinados aos livros de memórias. 

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