Um grupo de estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura pediu esta segunda-feira uma reunião urgente ao Governo sobre o apoio social extraordinário ao sector, anunciado como universal, mas do qual muitos ficaram excluídos.

Segundo disse à Lusa o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), Rui Galveias, o “pedido de reunião urgente ao Ministério da Cultura, por causa do apoio social extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura”, foi decidido no domingo numa reunião entre várias estruturas.

Além do Cena-STE, o pedido é subscrito pela Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo (APEAC), pela Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual, Cinema e Publicidade (APTA), pela Associação Portuguesa de Realizadores (APR), pela associação Plateia – Profissionais das Artes Cénicas, pela Associação para as Artes Performativas em Portugal (Performart), pela Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea (Rede) e pela Acção Cooperativista.

No sábado, estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura acusaram o Governo de continuar a “deixar de fora” muitos trabalhadores de apoios anunciados como “universais”, nomeadamente do apoio social extraordinário. Nesse dia, o Cena-STE partilhou no seu site oficial uma “mensagem automática do Governo” recebida por “muitos dos trabalhadores da Cultura que pediram o apoio extraordinário de 438,81 euros anunciado a 14 de Janeiro”, na qual são informados de que o pedido não foi aceite.

Em Janeiro, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, divulgou um novo pacote de apoios para o sector, no âmbito das medidas de resposta à crise provocada pela pandemia da covid-19. Entre as medidas então anunciadas contava-se o apoio social extraordinário, no valor de 438,18 euros (referente a um Indexante dos Apoios Sociais); inicialmente pensado como prestação única, este apoio foi entretanto expandido para três prestações. Graça Fonseca descreveu então este apoio como “universal e atribuível a todos os trabalhadores”.

Desde sábado, vários trabalhadores do sector, entre os quais músicos e actores, partilharam nas redes sociais imagens do email que receberam do Ministério da Cultura a informá-los de que o pedido de apoio lhes tinha sido recusado.

Também a Plateia alertou no sábado, numa mensagem partilhada na sua página no Facebook, que “os tão proclamados apoios de emergência continuam a deixar de fora imensos trabalhadores da cultura e a tardar a chegar aos que a eles conseguem ter direito”.

As tomadas de posição destas estruturas foram partilhadas horas antes de o ministério anunciar, em comunicado, que haviam sido “solicitados, até ao momento, 5151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura”.

A tutela não especificou quantos viram o pedido validado. Questionado pela Lusa, o gabinete da ministra da Cultura ainda não forneceu resposta a esta questão.

O formulário referente ao mês de Março para requisição deste apoio destinado a trabalhadores independentes que tenham um código de actividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no sector este disponível online entre 18 de Fevereiro e 18 de Março.

Segundo o Ministério da Cultura, os pagamentos do primeiro mês do apoio social extraordinário serão efectuados esta semana. “No início dos meses de Abril e de Maio, começarão os novos períodos de inscrição para este mesmo apoio, disponível, inclusivamente, para quem não o tenha solicitado no mês de Março”, acrescenta a tutela.

O ministério refere ainda que “começaram [no sábado] a ser notificados de forma automática os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, por não cumprirem os critérios definidos”. No entanto, “aqueles que considerarem que existe algum erro de verificação de requisitos podem reclamar da decisão, através do Portal da Cultura”.

Estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura lamentaram, em diversas ocasiões, o atraso na implementação dos apoios do Governo, alertando também diversas vezes para o facto de que, tal como em 2020, várias pessoas ficariam de fora deste apoio social extraordinário, nomeadamente por estarem inscritos com CAE ou CIRS do sector que os regulamentos não contemplam.