Os professores e funcionários das escolas do 1.º ciclo e pré-escolar já estão a receber a mensagem de texto nos seus telemóveis com a chamada para a vacinação no próximo fim-de-semana. A maior parte das mensagens é enviada ao final do dia desta quarta-feira, mas alguns dos convocados só serão contactados no dia seguinte. As listas enviadas pelas escolas tiveram que ser confirmadas pelo Ministério da Saúde já que havia pessoas que já estavam imunizadas por cumprirem outros critérios. 

A maioria das convocatórias é enviada ao final do dia desta quarta-feira, confirmou o PÚBLICO junto dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Os envios em massa de mensagens são habitualmente agendados para este período do dia e é isso que está a acontecer com os docentes e funcionários das escolas. Esta quarta-feira são contactados todos os trabalhadores da Educação que vão ser vacinados no sábado e alguns dos que vão receber a vacina no domingo. A convocatória ficará concluída na quinta-feira. Os professores terão, obrigatoriamente, de responder a esta mensagem de texto até quinta-feira. Caso não recebam o SMS, devem contactar as direcções escolares.

A dúvida sobre se a convocatória de professores e funcionários estava a ser feita tinha sido levantada pela deputada do PSD Cláudia André, durante uma audição parlamentar com o ministro da Educação, na tarde desta quarta-feira. A social-democrata garantiu que “nenhum” dos professores contactados por aquele partido até à hora da comissão tinha recebido ainda a SMS.

O ministro da Educação garantiu que essa mensagem seria enviada nas horas seguintes, explicando que as listas de trabalhadores a serem vacinados teve que ser confirmada. Alguns professores e funcionários já tinham sido imunizados em fases anteriores, por exemplo por serem bombeiros voluntários.

Tiago Brandão Rodrigues garante que vão ser vacinados “todos os trabalhadores da Educação”, o que inclui não só os funcionários que têm vínculo com o ministério, mas também os que têm vínculos às autarquias, os prestadores de serviços – como os professores da “Escola a Tempo Inteiro” – e os funcionários de empresas que fornecem as escolas, por exemplo nas cantinas.

Melhorias de nota

Os deputados do PCP, PAN e CDS também questionaram o ministro da Educação sobre a possibilidade de realização de melhorias de nota pelos estudantes do ensino secundário durante os exames deste ano. O Governo decidiu manter as regras que já tinham vigorado no ano passado, já em contexto de pandemia, tanto nas provas nacionais como no acesso ao ensino superior. Isto é, não há exames de conclusão do secundário e os alunos apenas realizam as provas específicas para ingresso nos cursos superiores.

Deste modo, e tal como no ano passado, os estudantes não podem fazer melhoria à nota interna do ensino secundário, tentando assim melhorar a média de ingresso. Apenas podem tentar uma classificação mais alta nas provas específicas. Esta solução merece a contestação de um grupo de associações de estudantes do ensino secundário, que anunciaram uma espécie de boicote às matrículas nos exames, que arrancaram nesta quarta-feira, prometendo só se inscrever na última semana do prazo – que termina a 15 de Abril.

O PAN apresentou, entretanto, um projecto de lei com o objectivo de ser “assegurada a realização de exames de melhoria de nota no ensino secundário”. O tema foi levado à comissão parlamentar pela deputada daquele partido Bebiana Cunha.

A resposta do Ministério da Educação foi dada pelo secretário de Estado João Costa, que considerou que a proposta do PAN iria “abrir a caixa de pandora” e comportaria “sérios riscos”, uma vez que abre a possibilidade de “qualquer aluno vir a fazer exames de melhoria”. Essa solução contraria uma lógica de “cautela e previsibilidade” seguida pelo Governo nesta matéria e que mereceu “consenso” por parte das escolas e das instituições de ensino superior, recordou João Costa.

O parecer da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior sobre esta matéria foi no mesmo sentido da decisão tomada pelo Governo.