Democracia em crise com maior recuo de liberdade política dos últimos 15 anos

A pandemia foi um forte impulsionador do agravamento do estado das democracias mundiais. Portugal está no 12º lugar do ranking, com 96 pontos em 100.

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Manifestante mostra cartaz a pedir por uma democracia nos protestos na Birmânia contra o golpe militar LYNN BO BO/epa

Durante 2020, 78 países perderam liberdade e apenas 82 países foram considerados livres, o número mais baixo dos últimos 15 anos, segundo a organização não-governamental Freedom House. Cerca de 75% da população mundial vivia, em 2020, num país cuja democracia se deteriorou, indica o seu ranking de liberdade política anual.  

O ranking do ano de 2020, analisando mais de 200 países segundo 26 parâmetros, regista um recuo nos níveis de liberdade política que não se verificava desde 2005. “Os defensores da democracia sofreram grandes perdas na luta contra o autoritarismo, alterando o equilíbrio internacional a favor da tirania”, refere o relatório anual que mede a liberdade política no mundo.

Os países com melhores pontuações são a Finlândia, a Suécia e a Noruega, partilhando o primeiro lugar. Portugal mantém a posição de 2019, a 12º posição do ranking, com uma pontuação de 96 em 100 pontos: é a confirmação da organização de que Portugal é um país livre. Nos critérios de direitos políticos e liberdades civis obtém quase a pontuação máxima.

No entanto, apesar de ser referido que o país tem uma democracia parlamentar com um sistema multipartidário, existem algumas fragilidades relacionadas com “corrupção, alguns constrangimentos legais no jornalismo, condições más ou abusivas para os prisioneiros e efeitos da discriminação racial e xenofobia”.

Quanto aos recuos democráticos, a crise na liberdade política foi potenciada devido à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Aliás, foi a deixa de muitos líderes para “usar a força contra os oponentes e acertar contas, por vezes dizendo estar a agir “em nome da saúde pública”, enquanto cercavam activistas com “pesadas sentenças de prisão, tortura e assassinato”. A Hungria, a Argélia, El Salvador e as Filipinas são exemplos de regimes que se aproveitaram da situação pandémica.

Entre alguns recuos democráticos, é destacado o declínio na Bielorrússia, que teve a maior descida da análise, influenciada pela repressão aos opositores do líder Alexander Lukachenko e pela detenção de dezenas de milhares de pessoas em 2020.

A democracia nos Estados Unidos também merece atenção, descendo de 94 pontos em 2010, para 89 em 2020. A invasão ao Capitólio no início de 2021 é indicada como sintomática dessa deterioração, que tem influência no mundo e nas intervenções diplomáticas e democráticas do país.

O recuo dos EUA foi aproveitado pela China durante a Administração de Donald Trump para aumentar a sua influência em instituições como o Conselho de Direitos Humanos da ONU, sugere a Freedom House.

A China é um dos países não livres, recuando dois pontos face ao ano anterior. Um dos exemplos que explicam esse recuo é a relação da China com Hong Kong, com o controlo de Pequim cada vez mais apertado.

Também a Índia, que já foi considerada a democracia mais populosa, retrocedeu para país parcialmente livre sob o governo de Narendra Modi. Sob governação do seu movimento nacionalista hindu, os muçulmanos têm sido culpados da disseminação do vírus e alvo de ataques, nota o relatório.

Apenas 29 países avançaram no sentido de um regime democrático, enquanto menos 20% da população mundial viveu, em 2020, em democracia. Nos países “não livres”, as pontuações baixaram cerca de 15%. No entanto, o ranking conclui que “a democracia foi cercada, mas não derrotada”.

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