A comissão executiva do Banco Santander anunciou esta sexta-feira, em nota interna, a aprovação de dois planos de redução do quadro de trabalhadores, sem, no entanto, avançar o número que retende atingir.

As rescisões abrangem os trabalhadores “convidados” a rescindir ou a passar à reforma, mas pode ser alargado a outros, com menos de 55 anos e não que foram objecto de qualquer proposta por parte do banco, e que queiram sair.

A nota, divulgada após a divulgação de resultados do último exercício, apresentados em comunicado e sem a habitual conferência de imprensa, dá conta da “actualização do plano de transformação do banco”, onde, para além de novas rescisões, adianta que nas próximas semanas (de 8 a 26 de Março), “o banco permitirá a título excepcional que os colaboradores que receberam propostas de saída do banco desde Setembro de 2020 e até esta data possam vir ainda a aceitar a proposta que lhes foi feita, nas mesmas condições da proposta original”.

O banco inscreveu nas contas do último exercício um encargo extraordinário, no valor de 46,2 milhões de euros (líquido de impostos), que foi, segundo esclarecimento da instituição ao PÚBLICO, relativo “a custos de transformação”, ou seja, custos com a redução do quadro laboral e de balcões. Em 2020, saíram do banco 208 colaboradores e foram fechadas 62 agências. 

Refira-se que o processo de redução do número de trabalhadores tem sido contestado, estando na origem de uma acção inédita levada a cabo por quatro sindicatos e da comissão de trabalhadores a reclamar a suspensão do processo.

Os sindicatos (Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB), Sindicato dos Trabalhadores do Sector Financeiro de Portugal (SBN), MAIS Sindicato, Sindicato dos Bancários do Centro (SBC)) e a Comissão de Trabalhadores pediram “o fim da pressão que pode, em certas circunstâncias, configurar assédio (o que é proibido por lei) e o respeito pelo horário de trabalho”, nos processos em curso.

Na nota, a comissão executiva dá conta que aprovou dois planos que “consistem num esforço renovado de permitir a concretização de saídas por mútuo acordo, mantendo condições muito acima daquelas que possam resultar da adopção de processos unilaterais”.

Um dos planos, “de adesão voluntária”, é “dirigido a todos os colaboradores do banco que tenham 55 ou mais anos de idade”. Este plano, com a duração de três meses, “estará aberto, a partir do dia 8 de Março, a todos os colaboradores do banco que, até ao final do ano, tenham 55 ou mais anos de idade, independentemente de estarem integrados na rede comercial ou nos serviços centrais, e consiste na apresentação de uma proposta de reforma e/ou de revogação do contrato de trabalho (RMA) por parte do banco”.

O outro plano engloba adesões voluntárias para o redimensionamento da rede de balcões: “O banco tem vindo a implementar o redimensionamento parcial da sua rede de balcões, através de fusões e alteração do layout de diversos balcões, o que tem provocado uma redundância inevitável de postos de trabalho, que levou o banco a desencadear contactos com os titulares daqueles postos de trabalho”, lê-se na nota, que acrescenta que “não obstante os resultados alcançados, subsistem situações de colaboradores naquelas condições com os quais não foi ainda possível chegar a acordo, tendo o banco decidido apresentar-lhes um derradeiro plano consensual”.

Mas o Banco Santander vai mais longe: “Por forma a procurar diminuir o número de postos de trabalho redundantes que persistam a essa data no universo daqueles balcões (aqueles objecto de fusão ou de alteração de layout desde Setembro de 2020), os restantes trabalhadores destes balcões, que tenham menos de 55 anos e não foram objecto de qualquer proposta por parte do banco, poderão igualmente manifestar a sua intenção de negociação de acordos de rescisão, de 29 de Março até 9 de Abril, devendo dirigir-se à Área de Gestão de Pessoas para este efeito”.