O arranque da cobertura das redes móveis de quinta geração (5G) não está contemplado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal para aceder a verbas comunitárias pós-crise da covid-19, por este ser um investimento das operadoras.

O serviço 5G permite ligações ultra-rápidas e a conexão de um elevado número de dispositivos. No final de Dezembro e dentro da União Europeia, só Chipre, Lituânia, Malta e Portugal ainda não tinham disponível essa solução.

Envolto em grande polémica, o leilão 5G iniciou-se em Portugal no final de Dezembro.

“A iniciativa relativa à cobertura 5G não é abrangida pelo PRR, uma vez que o investimento será realizado por actores privados”, indica o Governo na versão preliminar do documento, colocada esta terça-feira em consulta pública.

Observando que “está a decorrer o procedimento de leilão e é expectável que termine no mês de Março de 2021”, o executivo explica que, após a atribuição das frequências 5G, “inicia-se a fase de cumprimento das condições das mesmas, ou seja, a cobertura, de forma faseada, para todo o território nacional”.

E isso sim é mencionado no PRR, destacando o Governo o “especial enfoque na cobertura das zonas que os operadores de rede móveis tendencialmente não cobririam por menor interesse económico, como zonas de menor densidade populacional”.

Para isso, é estipulado o objectivo de Portugal “garantir que, até 2025, haja a cobertura 5G ininterrupta mais ampla possível para todas as áreas, incluindo áreas rurais e remotas”, sem contudo estarem especificadas verbas ou investimentos nesse sentido.

Ao todo, o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal elenca 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em Outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou esta terça-feira a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, no qual estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, apesar de ainda não estar decidido que Portugal recorrerá a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

De acordo com o mais recente relatório do Observatório Europeu para o 5G, estrutura criada pela Comissão Europeia, em Dezembro passado esta tecnologia estava já presente em 23 Estados-membros da UE, mais o Reino Unido.