O ​Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propõe um apoio extraordinário destinado ao sector cultural que assegure “50% das despesas de tesouraria” dos equipamentos e entidades afectados pelas restrições decorrentes da pandemia de covid-19, por forma a tentar assegurar “a sua sobrevivência”. A proposta será debatida e votada na Assembleia da República na quinta-feira, juntamente com iniciativas do BE, do PCP e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN) sobre a mesma temática.

No seu projecto de lei, o PAN propõe a criação de “um apoio público, de natureza extraordinária”, a fundo perdido, que garanta aos teatros, cineteatros, cinemas, escolas de dança ou entidades ligadas ao circo contemporâneo e artes de rua “o financiamento de 50% das despesas de tesouraria” relativas a Novembro, Dezembro e ao primeiro trimestre deste ano, por forma a “assegurar a sua sobrevivência no imediato”.

Em declarações à agência Lusa, a líder parlamentar, Inês Sousa Real, explicou que este apoio destina-se a entidades cuja actividade tenha sofrido uma “redução significativa”, na sequência de adiamentos ou cancelamentos, ou mesmo uma “paragem total da actividade”, e tem como objectivo ajudar a fazer face aos encargos mensais que estas entidades “não deixam de ter”.

“Não podemos exigir que encerrem as suas portas sem que haja uma contrapartida para que estas empresas não fechem definitivamente”, sublinhou a deputada, acrescentando que os “apoios que existem são manifestamente insuficientes”.

Apontando que certas entidades “estão a passar por francas dificuldades para manterem abertas as suas portas”, como por exemplo “a Barraca ou o Teatro Maria Vitória”, em Lisboa, Inês Sousa Real alertou para “o risco” de, quando o país desconfinar, haver “uma série de áreas fundamentais na cultura que não voltem a abrir as suas portas”.

“Isto não pode acontecer”, frisou, apontando que este sector tem registado “quebras orçamentais dramáticas” de “mais de 75%”.

O PAN propõe que este financiamento “sem limite” seja aplicado “por via do Orçamento do Estado”, e defendeu ser importante que Portugal “não esteja só à espera que venha o dinheiro da União Europeia”.

Na sessão plenária de quinta-feira será apreciado também um projecto de resolução com medidas para os profissionais do sector cultural. O PAN recomenda ao Governo que apresente o “estatuto jurídico do intermitente nas áreas artísticas” e que adopte “medidas de combate à precariedade laboral”, alertando que alguns destes profissionais “já passam fome”.

Nesta iniciativa sem força de lei, o partido recomenda também ao executivo um “levantamento exaustivo do tecido cultural existente” que permita um “diagnóstico das necessidades específicas no âmbito nacional, regional, intermunicipal e municipal, particularmente no que toca à protecção laboral e social dos profissionais do sector das artes, do espectáculo e do audiovisual”.

Inês Sousa Real salienta que no primeiro confinamento os profissionais da cultura “foram os primeiros a mobilizar-se para ajudar”, com espectáculos através da Internet, pelo que defende que “não faz qualquer sentido” que não existam “respostas estruturadas a quem neste momento tanto precisa”.