A pandemia e as restrições às liberdades impostas pelos sucessivos estados de emergência contribuíram para a descida de Portugal no Índice de Democracia que a revista The Economist, publica anualmente. De democracia plena, em 2019, Portugal regressou a democracia com falhas, em 2020. Também a passagem dos debates com o primeiro-ministro no Parlamento de quinzenais para bimestrais e “a falta de transparência no processo de nomeação do presidente do Tribunal de Contas" conduziram à queda.

​Portugal não está sozinho no grupo das democracias com falhas: Bélgica, Chipre, França, Grécia, Itália e Malta acompanham-no. Mas também não está sozinho na descida de categoria. No total de 167 países avaliados, 116 registaram um recuo no ranking face a 2019 e apenas 38 melhoraram a sua classificação — os restantes (13) ficaram na mesma.

O relatório anual da The Economist Intelligence Unit, intitulado “Na Saúde e na Doença?”, foi publicado nesta quarta-feira e atribui a Portugal uma pontuação global de 7.90 (em 10), colocando-o em 26.º lugar na classificação geral e em 15.º na regional. Há um ano, a pontuação era de 8,03.

​Tendo em conta avaliações mais parcelares, Portugal mantém os mesmos 9,58 pontos de 2019 ao nível do processo eleitoral e do pluralismo, desce para 7,50 no que diz respeito ao funcionamento do Governo (tinha 7,86 em 2019), e obtém 6,11 na participação política e 7,50 na cultura política (tal como há um ano). No capítulo das liberdades civis, a descida é de 9,12 para 8,82.

Sobre as questões que levaram à “despromoção” de Portugal — os sucessivos confinamentos, a reposição de fronteiras, a redução dos debates parlamentares ou a nomeação do presidente do Tribunal de Contas — o relatório conclui: "Estes desenvolvimentos, em paralelo com o impacto da restrição de movimentos, levaram a uma descida na pontuação global dos anteriores 8,03 para 7,90”.

Lusofonia sem democracias plenas

Há outra conclusão a registar: não existe, entre os países lusófonos, um único que seja classificado como democracia plena. Portugal é, aliás, o mais bem colocado no índice, apesar de ter passado da 22.ª para a 26.ª posição, integrando agora o grupo dos países com democracias imperfeitas ou com falhas, à semelhança do Brasil, de Cabo Verde e de Timor-Leste.

O Brasil foi um dos quatro países de língua oficial portuguesa a subirem no ranking (está agora em 49.º lugar com 6,92 pontos). Os outros foram: a Guiné-Bissau, que apesar dos “progressos notáveis” registados em 2019, manteve a pontuação de 2,63 pontos, subindo uma posição, para 147.º lugar; Angola, que piorou a pontuação (3,66), mas passou 119.º para 117.º lugar; e a Guiné Equatorial, que manteve os 1,92 pontos de 2019, mas subiu um posto (para 160.º).

Cabo Verde caiu para 32.º (7,65) e Timor-Leste perdeu três lugares, passando para 44.º (7,06). Moçambique perdeu pontuação (tem agora 3,51) e desceu da posição 120 para a 122.

Há quatro países classificados como regimes autoritários: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial. São Tomé e Príncipe não foi avaliado no índice.

Globalmente, a pontuação média dos 167 países e territórios desceu de 5,44 para 5,37, a pior pontuação desde a primeira edição, em 2006.

O Índice de Democracia da The Economist Intelligence Unit baseia-se na avaliação em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.

Com base na pontuação total, os países são classificados como um de quatro tipos de regime: democracia plena (pontuações superiores a 8), democracia imperfeita ou com falhas (pontuações superiores a 6), regime híbrido (pontuações superiores a 4) e regime autoritário (pontuações inferiores ou iguais a 4). Com Lusa