Donald Trump foi “singularmente responsável” pela invasão do Capitólio, no dia 6 de Janeiro, e tem de ser impedido de voltar a candidatar-se no mesmo processo democrático “que atacou de forma violenta”, lê-se na acusação que o Partido Democrata vai usar, a partir da próxima semana, no julgamento do ex-Presidente dos Estados Unidos da América.

O documento foi enviado para o Senado norte-americano, esta terça-feira, pelos nove congressistas do Partido Democrata que vão funcionar como advogados de acusação em nome da Câmara dos Representantes.

“O Presidente Trump demonstrou, sem deixar dúvidas, que irá recorrer a quaisquer métodos para manter o controlo do poder”, diz a acusação. “Um Presidente que ataca o processo democrático de forma violenta não tem direito a participar nele.”

Ainda esta terça-feira, os novos advogados de Trump, Bruce L. Castor e David Schoen, vão enviar para o Senado a sua primeira resposta oficial à acusação.

Julgado sem estar no cargo

Espera-se que a defesa de Trump seja assente no argumento de que um Presidente dos EUA só pode ser julgado no Senado se ainda estiver no cargo – um argumento que tem sido usado por vários senadores republicanos para não tornarem públicas as suas posições sobre as matérias de facto.

Não é esse o entendimento do Partido Democrata e da maioria dos constitucionalistas, para quem o único mecanismo de controlo do exercício de poder de um Presidente (o impeachment) não pode perder a sua validade com a saída do cargo.

Se assim fosse, dizem estes especialistas, seria impossível castigar um ex-presidente por abusos de poder, e outros comportamentos antidemocráticos, nos últimos dias da sua governação. Acresce, neste caso, que a acusação na Câmara dos Representantes foi aprovada quando Trump ainda estava na Casa Branca.

“Se o incitamento de um motim insurrecto contra uma sessão conjunta do Congresso depois de se perder uma eleição não é punível com a destituição, é difícil imaginar o que poderá ser”, lê-se na acusação do Partido Democrata.

Trump é acusado de usar uma queixa infundada de fraude generalizada na eleição presidencial de Novembro passado para justificar a sua derrota. Depois disso, convocou os seus apoiantes para uma manifestação na capital do país, a 6 de Janeiro, no dia em que o Congresso ia certificar a eleição de Joe Biden como 46.º Presidente dos EUA.

Nessa manifestação, Trump discursou perante os seus apoiantes e incitou-os a dirigirem-se para o edifício do Capitólio e a “lutarem” contra a certificação da vitória de Biden.

Na invasão do edifício morreram cinco pessoas, incluindo um agente da polícia do Capitólio, que foi espancado com um extintor. Nas últimas semanas, suicidaram-se outros dois agentes que estiveram no policiamento do Capitólio, um deles da polícia de Washington D.C.

Condenação difícil

De acordo com a Constituição dos EUA, o processo de destituição de um Presidente norte-americano acontece em dois momentos, nas duas câmaras dos Congresso.

Em primeiro lugar, é aprovada uma acusação formal na Câmara dos Representantes (o impeachment, que aconteceu a 13 de Janeiro); segue-se, depois, o julgamento motivado por essa acusação, que é da exclusiva competência do Senado (e cujo início foi marcado para 9 de Fevereiro). 

Na votação final pelos senadores, no julgamento, Trump pode ser absolvido ou condenado. E, se for condenado, pode também ser proibido de voltar a candidatar-se em eleições nos EUA.

Apesar de muitos senadores republicanos acusarem o ex-presidente de ter responsabilidades nos acontecimentos de 6 de Janeiro, apenas cinco admitem condená-lo no julgamento. 

Para que Trump seja condenado e destituído do cargo, são necessários pelo menos 67 votos a favor – se os democratas se mantiverem unidos, pelo menos 17 republicanos terão de votar a favor para que o ex-presidente seja condenado.

Se isso acontecer, o Senado pode também impedi-lo de se voltar a candidatar, bastando para isso uma maioria simples – nesse caso, mesmo que essa votação terminasse com um empate entre os 50 senadores democratas e os 50 republicanos, a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, poderia dar o 51.º voto aos democratas, na qualidade de presidente do Senado.

Seja condenado, ou absolvido, Donald Trump já é o primeiro Presidente dos EUA a ser alvo de dois processos de destituição. No primeiro, que decorreu entre Dezembro de 2019 e Fevereiro de 2020, Trump foi acusado de abuso de poder e obstrução da Justiça, e viria a ser absolvido das acusações no julgamento no Senado.