A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) aprovou a primeira substância à base da planta da cannabis para fins medicinais em Portugal, foi anunciado esta segunda-feira pela empresa Tilray, responsável pela sua produção.

“Esta é a primeira e única preparação ou substância à base da planta da cannabis para fins medicinais permitida no nosso país e estamos a planear num futuro próximo tornar outros produtos acessíveis aos doentes em Portugal”, afirma Rita Barata, directora-geral da Tilray Portugal, instalada em Cantanhede, no distrito de Coimbra, em comunicado enviado à agência Lusa.

Segundo a responsável, as exigências dos doentes estão a aumentar “e a missão da Tilray é disponibilizar os produtos mais seguros e de melhor qualidade que satisfaçam ao máximo as suas necessidades”.

Em Portugal, a utilização de preparações e substâncias à base da planta da cannabis para fins medicinais está, segundo a Tilray, aprovada para várias indicações, “nos casos em que se determine que os tratamentos convencionais não produzem os efeitos esperados”.

Entre as várias utilizações, está a dor crónica (associada a doenças oncológicas ou ao sistema nervoso), espasticidade associada à esclerose múltipla ou a lesões da espinal medula, náuseas e vómitos (resultantes da quimioterapia, radioterapia e terapia combinada de HIV e medicação para a hepatite C) e estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes sujeitos a tratamentos oncológicos ou com sida.

“A conclusão deste processo [de aprovação] confirma os padrões de qualidade e segurança da produção da Tilray”, frisa o comunicado, acrescentando que “esta é a primeira vez que é exigido e entregue um dossier completo de qualidade para obter a autorização de comercialização de uma substância à base da planta da cannabis”.

Sascha Mielcarek, director-geral da empresa na Europa, salienta que a autorização do Infarmed “confirma que os produtos de cannabis medicinal da Tilray estão à altura dos mais altos padrões nacionais e internacionais”.

A empresa é pioneira mundial na investigação, cultivo, produção e distribuição de cannabis medicinal, tendo os seus produtos disponíveis em 16 países do mundo. A unidade de produção em Cantanhede possui todas as certificações necessárias para cultivar e produzir localmente preparações e substâncias à base de cannabis para fins medicinais e exportar produtos acabados com certificação de boas práticas de produção para toda a União Europeia e outros mercados internacionais que tenham a utilização da planta regulamentada.